À luz dos princípios e dos valores inerentes ao Ensino Básico, foram equacionadas as competências, concebidas como saberes em uso, necessárias à qualidade da vida pessoal e social de todos os cidadãos, a promover gradualmente ao longo de toda a Educação Básica.
À saída da educação básica, o aluno deverá ser capaz de:
Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano;
Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico para se expressar;
Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar pensamento próprio;
Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para apropriação de informação;
Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objectivos visados;
Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável;
Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;
Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns;
Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.
O desenvolvimento destas competências pressupõe que todas as áreas curriculares actuem em convergência.
Assim, clarifica-se, para cada uma destas competências gerais, a sua operacionalização. Esta deverá ter um carácter transversal. Compete às diferentes áreas curriculares e aos seus docentes explicitar de que modo essa operacionalização transversal se concretiza e se desenvolve em cada campo específico do saber e para cada contexto de aprendizagem do aluno.
DEB, Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, Lisboa, 2001