As Aprendizagens Essenciais da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) foram definidas tendo por base os documentos curriculares em vigor, nomeadamente o Programa, as Metas Curriculares, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, bem como os Referenciais de Educação, nomeadamente, o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, o Referencial de Educação para o Desenvolvimento e o Referencial para a Dimensão Europeia da Educação.
Com efeito, as preocupações contidas nestes documentos, assim como no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, transversais à sociedade e de pleno encontro às finalidades de uma formação integral da pessoa, como se pretende no âmbito da Educação Cristã, não poderiam deixar de estar presentes nos documentos produzidos para o ensino-aprendizagem desta disciplina.