Finalidades

COMISSÃO EPISCOPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ E DOUTRINA DA FÉ

1. Composição, estrutura e funcionamento

• Composta por cinco Bispos e um Secretário.
• Organizada de acordo com os seguintes setores:
- Na área da Educação Cristã: Catequese e formação dos catequistas; Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nas Escolas e formação dos professores; Escola Católica; Publicações.
- Na área da Doutrina da Fé: Promoção da Defesa e do Anúncio da Fé; Teologia e Magistério; Publicações.

• Orgão de apoio à Comissão:

-  Secretariado Nacional da Educação Cristã
- Departamento da Catequese:
a) Infância e Adolescência
b) Juventude
c) Adultos e Catecumenado
- Departamento do Ensino Religioso Escolar
-  Departamento da Escola Católica
-  Departamento da Doutrina da Fé
- Departamento de Publicações
- Departamento de Informática e Comunicação

2. Atribuições e competências

2.1. Na área da Educação Cristã:
• Contribuir, em termos gerais, para a formação cristã do povo português, por ações de sensibilização, preparação de agentes da pastoral profética e preparação de material didático.
• Em particular, apoiar as Dioceses nas áreas da Catequese das Crianças e Adolescentes, da Catequese da Juventude, da Catequese de Adultos, da EMRC e das Escolas Católicas.
• Elaborar programas de Catequese e de EMRC.
• Elaborar e editar catecismos, manuais escolares e outros livros e recursos de apoio pedagógico.
• Assegurar a ligação institucionalizada com a Santa Sé, com o Estado e com outros organismos, nas áreas da sua competência.
• Recolher e dar a conhecer a legislação pertinente.
• Recolher e tratar dados estatísticos nas áreas da catequese, da disciplina de EMRC e das escolas católicas.
• Acompanhar as iniciativas e realizações de âmbito nacional e internacional na sua área de competência: Semana Nacional da Educação Cristã, Jornadas de Formação de Catequistas, de Professores de EMRC e de Responsáveis de Escolas Católicas, Encontros de Secretariados de Catequese e de Responsáveis Diocesanos do Ensino Religioso nas Escolas, entre outros.
              

2.2. Na área da Doutrina da Fé:
• Acompanhar, na perspetiva da fé cristã, a evolução do pensamento teológico, catequético e pedagógico e da cultura popular em Portugal.
• Pronunciar-se, por iniciativa própria ou a pedido da Assembleia Plenária ou do Conselho Permanente, sobre problemas de fé e de moral.
• Assegurar a representação da CEP em encontros nacionais e internacionais das áreas da sua competência.

3. Organismos e actividades com os quais se articula

3.1. Na área da Educação Cristã:
• Secretariados Diocesanos da Educação Cristã, da Catequese, do Ensino Religioso nas Escolas e das Escolas Católicas.
• Outros Produtores e Editores de recursos nas áreas da Doutrina da Fé e da Educação Cristã
• Estruturas associativas de pais e encarregados de educação.
• Conselho Nacional de Educação.

3.2. Na área da Doutrina da Fé:
• Associação Portuguesa de Biblistas.
• Associação Portuguesa de Canonistas.
• Associação Portuguesa de Pastoralistas.
• Associação de Teologia e Cultura Cristã (Communio).
• Comissão da Liberdade Religiosa
• Universidade Católica Portuguesa (UCP) e outras instituições de Ensino Superior Católico.