A clarificação das competências a alcançar no final da Educação Básica toma como referentes os pressupostos da Lei de Bases do Sistema Educativo, sustentando-se nos seguintes valores e princípios:
A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social;
A participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;
O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às suas pertenças e opções;
A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;
O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo;
O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo;
A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património natural e cultural;
A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o relacionamento com o saber e com os outros.