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Carta Pastoral Sobre a Educação: «Direito e Dever - Missão Nobre ao Serviço de Todos»

2002

Introdução

1. Na nossa Carta Pastoral " A Igreja na sociedade democrática" , dizíamos que, "na medida em que as circunstâncias o sugiram ou exijam, é previsível que nos venhamos a pronunciar sobre outras áreas da realidade portuguesa" . Entre estas está a educação por se tratar de um problema fundamental da sociedade, que nos afecta a todos e nos pede atenção e colaboração.

A Igreja Católica em Portugal sempre deu uma atenção especial à acção educativa. Neste momento histórico preocupam-nos seriamente alguns aspectos fundamentais. Entre outros, assinalamos os seguintes: a pobreza de valores nos projectos educativos; as dificuldades da família; a relação da comunidade educativa familiar com os outros parceiros educativos; a situação crítica de muitas escolas que dificilmente podem responder às exigências do sistema educativo; a problemática ligada à liberdade de ensino e de escolha livre, em igualdade de circunstâncias, das escolas e dos projectos educativos desejados; a moderação e complementaridade, pelo Estado, de terceiros intervenientes no processo educativo; a tentação de estatização do ensino; as novas tecnologias da comunicação com a sua capacidade de influenciar a vida das pessoas.

Nós, Bispos portugueses, reconhecemos, como nosso dever, dar um contributo a esta causa, uma vez que a educação em Portugal passa por uma situação de crise. Esta atinge as instituições educativas, os agentes educativos e, mais directamente, as crianças e os jovens, enquanto sujeitos principais do processo educativo. Trata-se de uma questão sobre a qual a Igreja tem o direito e a obrigação de intervir, dentro do âmbito que lhe é próprio.

É nossa preocupação contribuir com uma reflexão serena sobre a temática geral da educação, de modo a ajudar os diversos agentes educativos no exercício da sua missão, para que se possam encontrar melhores caminhos, enfrentando e ultrapassando a actual crise.

2. O Concílio Vaticano II "considerou atentamente a gravíssima importância da educação na vida do homem e a sua influência cada vez maior no progresso social do nosso tempo" . O mesmo documento sublinhou a relevância desta problemática, propôs objectivos e critérios de orientação e reafirmou a responsabilidade dos diversos intervenientes.

O momento actual é marcado por transformações profundas na área da educação, o que acarreta algumas perturbações. Como sempre acontece nas mudanças culturais, são as pessoas as mais afectadas no seu mundo de relações, valores e projectos.

"O homem é o caminho da Igreja" ] . A pessoa humana é a razão de ser da sua missão, traduzida numa adequada solicitude. Pelos valores evangélicos, a Igreja propõe à pessoa os alicerces dum verdadeiro Humanismo. Neste sentido, pode-se dizer que ela é "perita em humanidade" e, na sua história, conta com uma longa experiência no campo da educação.

É a pessoa humana, na riqueza integral das suas dimensões, que constitui o objectivo central da nossa intervenção. De facto, subjacente à crise da educação, encontra-se frequentemente uma visão reduzida da pessoa que leva a valorizar parcialmente algumas componentes ou valores em detrimento da verdade plena sobre o homem. Ora "o mistério do homem só no mistério do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente" ]. Por isso, achamos que é nossa missão defender a dignidade extraordinária e inalienável da pessoa como fundamento dos valores que integram um projecto educativo. "Apoiada na fé, a Igreja pode subtrair a dignidade da natureza humana a quaisquer flutuações de opiniões, por exemplo, as que rebaixam exageradamente o corpo humano ou, pelo contrário, o exaltam sem medida. Nenhuma lei humana pode salvaguardar tão perfeitamente a dignidade da pessoa e a liberdade do homem como o Evangelho de Cristo, confiado à Igreja" .

Nós, Bispos da Igreja em Portugal, reconhecemos e apreciamos o esforço de muitos educadores empenhados em definir um projecto de educação que promova o desenvolvimento equilibrado de todas as dimensões do ser humano. Em conjunturas por vezes difíceis, na família, na escola, nas associações, em grupos ou movimentos, eles dão o melhor do seu saber e da sua dedicação para manter elevada a qualidade na educação. Os educadores são verdadeiros artífices de um futuro de pessoas harmoniosamente desenvolvidas e com boa relação social. Manifestamos a nossa solidariedade e apoio a todos os educadores, não raras vezes, sujeitos a pressões desgastantes, a marginalizações e até a discriminações injustas. Estimulamo-los a continuarem o seu trabalho, sem desânimo e com esperança, em vista de um nobre objectivo: construir o homem, o homem pleno, onde brilha a luz do verdadeiro Homem, Jesus Cristo.


Educação - tarefa complexa

3. A educação é uma tarefa permanente e englobante que conta com tempos privilegiados, integrados num processo de amadurecimento contínuo. Ela envolve uma diversidade de aspectos da pessoa e exige uma atmosfera criada por todos os intervenientes e um empenhamento concertado dos diversos agentes educativos.

O principal objectivo da educação é suscitar e favorecer a harmonia pessoal, a verdadeira autonomia, a construção progressiva e articulada dos aspectos racional e volitivo, afectivo e emocional, moral e espiritual. Desta harmonia pessoal decorre a participação social e feliz, cooperante e solidária, que resulta na harmonia social.

O educando progride no processo educativo na medida em que toma consciência da sua dignidade e da dignidade dos outros, em que se concilia, a pouco e pouco, com o seu meio humano e com o próprio ambiente e em que aprende a própria relação com o divino, a qual permite perceber todos os contornos da sua existência pessoal e social.

Ao educador, promotor da maturação humana, cabe um árduo trabalho, expresso em variadas vertentes: descobrir e orientar as capacidades de cada um dos educandos; alimentar adequadamente, pela proposta de conhecimentos e atitudes, a sua real existência, a fim de que ele se compreenda e se tome a sério como ser em construção e como membro de um corpo em crescimento, que é a sociedade; transmitir valores morais universais sobre os quais se alicerça uma vida com sentido e com futuro. Nesse processo, vai-se desenvolvendo a capacidade de escolha consciente e de decisão livre.

Porém, este serviço não se exerce sem tensões, havendo sempre alguma distância entre os ideais que os educadores acalentam e a caminhada efectiva de cada educando; entre aquilo que é conveniente para todos e o que é necessário para cada um ou para cada grupo; entre a importância da visão global da educação e a oportunidade ou a necessidade de reforçar alguma das suas vertentes.

4. A harmonia social é o suporte de uma sociedade democrática. Um dos níveis de construção dessa harmonia é a educação para a cidadania: propõe noções e comportamentos, que induzem os indivíduos a adquirir o estatuto e a prática de cidadãos, e explicita-se na organização e participação nas instituições cívicas.

No processo de aquisição da plena cidadania, a identidade cultural, enquanto consciência de pertença a um grupo e a um povo, precisa de se aliar à identidade moral, que permite a consciência e a experiência do ser . A educação moral, ao proporcionar a apropriação dos valores e o aperfeiçoamento da interioridade, é a melhor forma de servir a libertação da pessoa, permitindo-lhe que esta se construa na relação com os outros e motivando-a para o compromisso moral, expresso em gratuitidade e amor. A educação não se esgota na cidadania: o seu objectivo último é formar pessoas.

5. Para cumprir a sua missão de educar para a cidadania, os projectos e as comunidades educativas têm de contemplar o aprender a conhecer, o aprender a fazer , o aprender a viver juntos , mas também o aprender a ser . Sem esta consciência personalista, sem o crescimento pessoal de uma verdadeira estrutura autónoma vertebrada por valores e convicções, os cidadãos não ultrapassarão o limiar de indivíduos enquadrados nas estruturas cívicas como consumidores passivos dos esquemas sociais apresentados.

A educação moral e religiosa presta um valioso contributo na formação da personalidade na medida em que ajuda a descobrir o projecto divino sobre a pessoa, sobre a vida humana e sobre a sociedade. Longe de prejudicar a liberdade pessoal e a inserção social, propõe aos educandos uma interpretação integral da existência pessoal e do compromisso social e orienta-os na definição de um projecto de vida enriquecido pelos valores humanizantes do Evangelho que dão conteúdo à liberdade e fundamento à dignidade e à responsabilidade pessoais. Além de ajudar a conhecer e a interpretar a nossa cultura, marcada nas suas expressões literárias e artísticas pelo cristianismo, torna-se também uma disciplina de grande importância para aprender a viver juntos e para aprender a ser .

6. No desenvolvimento da consciência da pessoa, desempenham uma função imprescindível os modelos de vida que se propõem aos educandos como referências concretas na orientação da existência. Ao longo da história, e também na época em que vivemos, encontramos muitos modelos interessantes a propor e testemunhos de verdadeira humanidade. Tal facto manifesta, nas mais diversas tonalidades, confessionais ou não, o importante contributo dos valores evangélicos na construção da pessoa.

O nosso tempo caracteriza-se também pela indiferença, relativização ou mesmo recusa de princípios, leis e instituições. Um mundo sem referências fundamentais entra em desagregação, cai na espiral de violência e acaba na autodestruição. Não podemos ignorar as sementes de vida nem mascarar as sementes de morte que percorrem o nosso presente histórico.

Não está em causa a capacidade para o juízo, mas esta, muitas vezes, parece eclipsada e adiada pela sede da satisfação imediata, pela alienação do consumo e pela reacção negativa a regras e a qualquer forma de autoridade. Nestas circunstâncias, a crise atinge seriamente a disponibilidade para o compromisso na acção, condição fundamental para a mudança.

7. A evolução complexa da nossa sociedade exige a apresentação clara dos elementos que permitam a identificação da nossa matriz cultural, a afirmação explícita de quadros de valores estruturantes dos projectos educativos e a abertura à pluralidade dos mesmos projectos. Exige, ainda, uma atenção cuidada à diversidade das vertentes bio-psicológica, social e espiritual da pessoa humana. São estes os critérios que prevalecem sobre o subjectivismo cultural de cada educador, sobre o pragmatismo tecnicista e económico vazio de valores e sobre uma filosofia educativa neutra.

Todos os parceiros e agentes educativos devem identificar e concertar as suas responsabilidades, elevar e explicitar as suas propostas educativas. A sociedade civil é o espaço natural para aí surgirem iniciativas que enfrentem a tarefa educativa com esperança e entusiasmo. Cabe ao Estado dar suporte a essa pluralidade através de propostas subsidiárias e complementares.


Centralidade da pessoa humana na educação - a educação, um serviço à pessoa humana

8. A dignidade irrepetível de cada pessoa fundamenta o seu direito inalienável a uma educação adequada às suas circunstâncias específicas. A pessoa é o sujeito primeiro e o objecto último da educação. " Tudo quanto existe sobre a terra deve ser ordenado em função do homem, como seu centro e seu termo: neste ponto existe um acordo quase geral entre crentes e não-crentes" .

A educação dos jovens e a educação continuada dos adultos ganham actualidade e urgência, quando o progresso social, o desenvolvimento técnico e científico e os caudais acrescidos de informação e comunicação proporcionam e exigem uma participação cada vez mais activa e consciente de todos. Descobrir e ajudar a descobrir a dignidade da pessoa humana é o núcleo central da própria tarefa evangelizadora da Igreja.

9. A pessoa é um ser complexo, nas suas dimensões física, intelectual, afectiva, estética, social, moral, ética, espiritual e religiosa; por isso, exige-se uma cuidada atenção ao desenvolvimento equilibrado de todas estas vertentes.

É importante promover os valores físicos que conduzam a uma vida sadia. É preciso estimular os valores estéticos, caminho excelente de educação da sensibilidade. Os valores éticos e morais dão à pessoa uma estrutura interior autónoma, quer pelo exercício da inteligência e pelo treino da vontade, quer pelo domínio dos impulsos, reforçando os positivos e corrigindo os negativos. Pela educação da afectividade, desenvolve-se a maturidade humana e conquista-se, a pouco e pouco, a consciência da responsabilidade, a prática da liberdade, o hábito da corresponsabilidade e da participação gratuita.

Todos estes aspectos, devidamente conjugados na formação, tornam o mistério da pessoa humana um espelho da beleza de Deus.

10. "É só na liberdade que o homem se pode converter ao bem. Os homens de hoje apreciam grandemente e procuram com ardor esta liberdade; e com toda a razão. (...) A liberdade verdadeira é um sinal privilegiado da imagem divina no homem" . A dignidade humana exige que o exercício da liberdade seja fruto de uma construção interior, moldada pela superação das inclinações negativas e pelo enriquecimento das capacidades próprias, com verdadeira autonomia, e não sob coacção externa. Em última instância, a consciência bem formada é a conselheira final das decisões.

A educação tem a tarefa nobre de motivar para a construção da responsabilidade, em prática progressiva da liberdade, guiada por valores que se tornam convicções, resultando em reconhecimento e gosto de si próprio, em reconhecimento dos outros e em vontade de articulação social alegre e empenhada.

A educação para a liberdade inclui o gradual exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana e o cumprimento dos respectivos deveres. Inclui ainda o respeito dos direitos dos outros e a consciência da solidariedade, fruto de uma inteligência esclarecida, de uma vontade activa e de uma afectividade equilibrada. No exercício dos deveres, o homem dá-se ao outro, contrariando a imagem excessivamente egocêntrica que resulta de um exagerado clamor por direitos.

11. No projecto de Deus, os humanos são seres em relação, como a experiência existencial testemunha. Daqui resulta uma saudável tensão entre o desenvolvimento pessoal harmonioso e a crescente abertura à comunidade, que se vai operando pela inserção progressiva nos diversos níveis da comunidade humana, pela abertura ao diálogo com os outros e pelos graduais esforços de cooperação . As comunidades educativas proporcionam diversas formas práticas de vivência da progressiva articulação do desenvolvimento pessoal com o desenvolvimento social.

Nesta vida de relação, a educação da sexualidade adquire particular importância, na medida em que exprime e condiciona, em última instância, todas as formas de relacionamento social. Entre a paixão egocêntrica e a ternura e entre o prazer narcísico e a felicidade de crescer com os outros, há uma sadia edificação e aprofundamento da relação humana. Desde a realização pessoal até à participação generosa na realização dos outros, há que fazer um longo percurso de conhecimento pessoal e reconhecimento recíproco.

As aprendizagens afectivas, por serem envolventes da personalidade, são as que mais fazem enriquecer ou perigar o equilíbrio da pessoa. É indispensável a educação da afectividade para o amadurecimento da sexualidade. "O ser humano é chamado ao amor e ao dom de si na sua unidade corpórea-espiritual. Feminilidade e masculinidade são dons complementares, pelo que a sexualidade humana é parte integrante da capacidade concreta de amor que Deus inscreveu no homem e na mulher" .

Sendo "um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de se expressar e de viver o amor humano" , de espelhar em nós o próprio ser relacional de Deus - "Deus criou o Homem à Sua imagem, à imagem de Deus Ele o criou; homem e mulher Ele os criou" (Gn 1,27) -, a educação da sexualidade merece cuidado específico em todos os processos e projectos educativos. "A sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor, o único que a torna verdadeiramente humana. Preparada pelo desenvolvimento biológico e psíquico, cresce harmonicamente e realiza-se em sentido pleno somente com a conquista da maturidade afectiva, que se manifesta no amor desinteressado e no dom total de si" .

A educação da sexualidade, impossível sem uma escala de valores humanos, corporais e espirituais, deve começar na mais tenra infância, idealmente na família, porque deve passar pela educação da afectividade. É essencial que a criança se sinta objecto de amor e vá descobrindo a sua capacidade de corresponder ao amor. Na própria relação de amor, vai fazendo progressivamente a experiência religiosa, porque sentir a doação gratuita é experimentar o reflexo do amor divino.

A castidade, como virtude humanizante e libertadora da banalização e da perversão da sexualidade, insere-se também em todo o processo da educação da sexualidade no amor e pelo amor.

12. A globalização vivida nos nossos dias e a mobilidade das populações geram novas perspectivas educativas e criam novos desafios à educação. A par da multiplicidade de talentos individuais, surge a pluralidade das expressões culturais . A educação, para além de ter necessariamente em conta a construção da harmonia pessoal com o grupo de pertença, é chamada a integrar a riqueza multicultural. A educação deve ser multicultural, multilinguística e multi-religiosa. Entre a pessoa e a comunidade, entre as diferentes culturas na comunidade, há um longo caminho de harmonização, que dá à educação o lugar central na dinâmica social, tornando-a o mais poderoso factor de inclusão.

Este mosaico multicultural, multi-étnico e multi-religioso, cada vez mais presente e variado na sociedade portuguesa, é um grande desafio e um enriquecimento extraordinário. A concepção cristã de pessoa, de vida e de sociedade, assim como a lei fundamental do Evangelho - o amor -, tornam-se vigorosos elementos de estruturação interna de convicções, com frutos visíveis de integração social. A educação tem de ser inclusiva e incluidora. O contributo da educação cristã é um óptimo incentivo a todos os esforços de acolhimento, de integração e de interacção da diversidade de culturas.


O Educando - protagonista principal

13. Os projectos e processos educativos, sejam de âmbito escolar ou cultural, sejam de carácter cívico ou religioso, elaboram-se, revêem-se e reformam-se em função dos educandos. É à volta deles que todas as instituições educativas e todos os agentes educativos se devem constituir e organizar, projectar e realizar.

A simples transmissão de conhecimentos e a imposição de modelos ou padrões estéticos, éticos e espirituais não bastam para o desenvolvimento harmónico dos educandos. O segredo pedagógico está em conseguir desencadear no espírito e no coração dos educandos um movimento interior que favoreça o desabrochar das próprias qualidades, desperte o desejo de aperfeiçoamento e correcção pessoal e leve a acolher os contributos que a família, a escola, os grupos e a Igreja oferecem. Uma lógica de ensino deve ser conjugada com uma lógica de aprendizagem, em que o educando participa activamente no processo educativo, caminhando para a gradual construção como ser autónomo e em relação harmoniosa .

14. A autoridade do "mestre", em educação, passa mais pelo que ele vive e faz e não só pelo que diz. Mesmo nas ciências mais positivas, o aprender a aprender e o aprender a fazer resultam, essencialmente, do empenhamento comum na investigação, na experimentação e na reflexão. Educar, como processo de conduzir e alimentar, não é substituir-se ao educando: é caminhar com ele. Nesse caminho comum, os modelos e a palavra testemunhada pela vida têm lugar relevante, mesmo insubstituível. No que respeita ao aprender a viver com os outros, a relação educadores-educandos é o laboratório essencial do crescimento.

Na tradição cristã, o testemunho faz parte essencial do anúncio: o ser é o processo mais eficaz e o suporte didáctico mais autêntico do aprender a ser - " crê o que lês, ensina o que crês, vive o que ensinas" . O testemunho da vida é a forma simples e espontânea de irradiar valores e a credencial das palavras que se comunicam.

A relação pedagógica é o desafio fundamental na educação. O único suporte didáctico consistente é o amor, sobretudo, na educação integral que inclui a educação religiosa. Este é o itinerário que respeita e privilegia o educando como protagonista principal em todo o processo educativo.


A família - primeira comunidade educativa

15. É vocação da família ser o espaço por excelência para a educação. "Os pais, que transmitiram a vida aos filhos, têm uma gravíssima obrigação de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores. Esta função educativa é de tanto peso que, onde não existir, dificilmente poderá ser suprida" . Quando existem condições para que se desenvolva a especial relação afectiva entre os diversos membros, a família configura-se como espaço privilegiado de educação e como primeira experiência de socialização. Hoje esta missão é partilhada, normalmente, com o jardim de infância e com diversas experiências de pertença eclesial.

As dificuldades reais sentidas pelas famílias e os sintomas de desagregação que muitas delas acusam são fortes interpelações para que não deixemos de estimular quantos se esforçam por preservar um espaço familiar coeso, facultando aos filhos uma experiência de amor, de aceitação, de perdão, de afirmação e de crescimento harmónico e integrado, não obstante as diversas sensibilidades e maneiras de ser. Incitamos os que sofrem rupturas ou situações angustiantes a que não desistam de encontrar a melhor atmosfera possível para uma interacção educativa familiar. Em todos os casos, os pais mantenham para com os filhos um respeito a toda a prova.

16. A primeira responsabilidade educativa dos pais é irrenunciável e inalienável. Na generalidade dos casos, a família conta com o apoio de outras comunidades educativas, mas cabe-lhe sempre a primeira responsabilidade, o direito e o dever de escolher o projecto educativo para os seus filhos, na medida do possível e dentro de uma pluralidade desejável de ofertas.

A família continua a ser a integradora de todos os apoios educativos. No caso, hoje frequente, do tempo efectivo de vivência familiar ser restrito, com maioria de razão é dever da família velar pelo contributo educativo das outras instituições, sem ceder à tentação de transferir as suas responsabilidades para outras comunidades. De facto, o ambiente familiar, animado pelo amor, é a atmosfera educativa por excelência.

No ambiente familiar, a criança começa a sua existência e promove-se como pessoa, sentindo-se aceite pelo que é e não pelo que faz. Na família, exercita-se a capacidade de perdoar, juntamente com o sentido da responsabilidade e da percepção da autoridade.

17. A família é o terreno mais disputado entre a tradição e a modernidade . As actuais circunstâncias da vida transformaram profundamente as relações familiares, envolvendo a própria concepção da família. O conceito de família está profundamente alterado e a sua desagregação real, agravada pelo desleixo, diminui fortemente a interacção entre os seus membros e a sua capacidade educativa.

Entretanto, a família deve ser o habitat natural da vida humana, na sua génese e no seu desenvolvimento, embora muitas circunstâncias dificultem o seu papel. Apelamos aos responsáveis pelos enquadramentos jurídicos, que à família dizem respeito, a que promovam o alargamento possível e a estabilidade desejável do espaço familiar.

No campo educativo, por exigência do bem comum, é tarefa do Estado criar condições para que a família seja, quanto possível, a comunidade educativa primária e a estrutura básica do bem social. Pela repercussão que tanto a acção do pai como a da mãe têm na educação dos filhos, preocupa-nos a facilidade com que, entre nós e com o apoio das leis, o casal se possa desfazer. O Estado tem a obrigação de defender e promover o fundamento antropológico e a estabilidade da família, criando condições para que não precise de transferir as suas responsabilidades para qualquer outra instância educativa.

Esta acção do Estado exerce-se através de uma concepção de família que se coadune com a sua própria natureza, de um enquadramento legal de regimes fiscais que favoreçam a estabilidade familiar e de uma criação de sistemas de trabalho e remuneração que facilitem a vida familiar. O respeito pelas pessoas em ruptura familiar ou noutras situações de relação afectiva não pode suprimir nem fazer esquecer este princípio essencial: o direito e o dever educativo inicial e fundamental é missão da família e dos pais.  


A Escola - responsabilidades acrescidas

18. A escola desempenha, hoje, um papel decisivo na transformação dos indivíduos e das suas atitudes. É nela que as crianças e os jovens passam a maior parte do seu tempo, numa atitude normalmente receptiva. Por isso, a escola configura, de forma relevante, a evolução da pessoa humana como ser em desenvolvimento e em permanente relação.

A democratização do ensino, o prolongamento da escolaridade obrigatória e a generalização do acesso a níveis superiores vieram fazer da escola a instância educativa onde se desenvolve quase todo o processo educativo.

Com a redobrada importância da escola, aumentaram também os seus problemas, uma vez que nela se repercute toda a vida social e se reflectem os problemas sociais mais gravosos. Por um lado, na escola confluem comportamentos como a rejeição do institucional, o clima de comodismo, a era do superficial, o esvaziamento dos valores, a relativização da verdade, o hábito do conflito, a intolerância e a competitividade. Por outro lado, também nela se reflecte o ambiente de cooperação, de acolhimento e de intervenção, que possa existir na comunidade envolvente.

Lugar de aprendizagem, por excelência, dos saberes intelectuais e de experiências de vida, a escola é o espaço do progressivo acesso normal ao património cultural de um povo, tornando-se um contributo específico para o desenvolvimento da matriz cultural dos indivíduos . Embora as novas tecnologias da comunicação proporcionem igual acesso, a relação humana professor-aluno tem possibilidades educativas insubstituíveis.

Cultivando as faculdades intelectuais, desenvolvendo o espírito crítico e promovendo o sentido dos valores, a escola prepara para a vida profissional e social activa. Igualmente proporciona a abertura, a convivência e a cooperação mútua, e promove a participação e a relação.

19. Os professores desempenham um papel preponderante na comunidade educativa que deve ser a escola. A sua função de motivadores principais exige uma humildade e honestidade de quem reconhece que a verdadeira escola, como serviço à pessoa, é a da busca permanente, onde os educandos têm um papel fundamental. Tudo isto exige dos educadores a paixão de quem se dá à missão de ajudar os educandos a crescer de forma integral, coerente e harmoniosa.

Todos os outros membros da comunidade educativa, em particular os auxiliares de acção educativa, são também relevantes, por interferirem, embora de maneira menos formal, no processo, pois testemunham valores e sugerem atitudes do quotidiano, importantes na estruturação da personalidade: a delicadeza e o respeito na utilização das coisas, no trato com os outros e no relacionamento com o meio ambiente.

20. Na escola, o processo educativo desenvolve-se numa interacção entre educandos e educadores, que permite passar do abandono, da indiferença, da super-protecção ou do autoritarismo a uma proposta que fascine e gere expectativas, que encoraje e compreenda, que confronte e exija o diálogo. Tudo isto é possível com um quadro de participações na vida da escola baseado num paradigma explícito de valores. Deste modo, a pessoa humana constrói-se a si própria, cresce num contexto relacional e torna-se capaz de participar e partilhar, numa perspectiva de complementaridade e comunhão.

A educação é um processo localizado, que permite a apropriação de modelos balizadores, personificados em membros da comunidade educativa, contribuindo para a dimensão cultural que nasce e se desenvolve em cada homem. Uma educação assim entendida prepara para a afirmação da diferença, entendida como riqueza.

A interacção dos elementos da comunidade educativa, com relevância para a associação de pais na elaboração do projecto educativo e no desenvolvimento do mesmo, faz da escola um pólo aglutinador e uma expressão sinergética da tarefa educativa dentro da comunidade local. Os pais não estão na periferia da escola, são parte integrante da comunidade educativa. Por isso, a relação da escola com a família tem de se exprimir em clara interacção.

Os outros parceiros educativos, como as entidades religiosas, o poder local, os órgãos culturais e recreativos e os movimentos ou grupos estruturados são também elementos deste processo interactivo.


O Estado como serviço - complementaridade do Estado e liberdade de educação

21 . "O dever de educar, que pertence primariamente à família, precisa da ajuda de toda a sociedade" . O Estado presta um serviço à comunidade nacional e à sociedade civil, no campo da educação. Enquanto suporte e organizador da iniciativa da sociedade civil, é sua tarefa fundamental defender os direitos e deveres educativos dos pais e apoiar as instituições que os completem na responsabilidade da educação. Segundo o princípio de subsidiariedade, deve suprir as falhas dos pais, sem, todavia, contrariar os seus legítimos e justificados desejos, assim como criar as estruturas indispensáveis, escolas ou outras instituições, na medida em que o bem comum o exigir.

É próprio do Estado garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma participação activa e consciente na riqueza cultural e na vida cívica, o que exige a possibilidade de um equilibrado desenvolvimento de todas as vertentes integrantes da pessoa humana, sem exclusão de nenhuma, designadamente a religiosa, como às vezes acontece.

22. A bem da educação e dos seus objectivos, numa comunidade organizada, participativa e responsável, está vedado ao Estado o monopólio da educação e da sua programação segundo quaisquer directivas ideológicas, sociais, políticas ou religiosas. Nenhum projecto educativo é neutro; a educação é sempre intencional. A pretensão de uma educação neutra torna-se um dirigismo educativo, inadmissível numa sociedade democrática. Não pode aceitar-se a justificação da neutralidade para satisfazer o pluralismo cultural. Este resolve-se através de projectos escolares diferenciados, já que as crianças e os jovens têm o direito a uma educação dentro dos seus padrões de cultura.

O direito de ensinar e aprender, bem como o direito primário dos pais à escolha do quadro formativo de valores para os seus filhos, fundamentam o pluralismo de ofertas educativas válidas. O Estado deve apoiar projectos educativos, confessionais ou outros, e velar para que cumpram o serviço à educação, no respeito pela diversidade de opções. Na escola do Estado, quando se justifica a sua existência, o mesmo pluralismo de convicções deve ser proporcionado, sem sobrecarga nem desrespeito pelos educandos. Consequentemente, um paradigma de valores confessionais, cristãos ou outros, com carácter curricular, tem sempre justificado cabimento na escola pública.

Muito se tem feito pela melhoria das condições materiais e humanas, para que a escola cumpra a sua missão. Mas, e isso é preocupante, permanecem equívocos e subsistem sinais de uma tentação inaceitável de estatização da educação, que é preciso superar com diálogo, com serenidade, com justiça, com respeito pela legítima iniciativa dos cidadãos ou dos grupos, sejam eles ou não confessionais.

23. A escola católica é e deve ser uma escola de qualidade, uma comunidade educativa com lugar activo e participativo para aqueles que a integram, com um projecto educativo concreto, conhecido e respeitado por todos. É "lugar privilegiado de promoção integral mediante o encontro vivo e vital com o património cultural, (...) em forma de elaboração, isto é, de confronto e de inserção dos valores perenes no contexto actual" . Procura fins culturais, propõe uma visão da realidade, salientando a dimensão ética da cultura e ajudando a formar personalidades fortes e responsáveis.

A escola católica é também um espaço educativo com uma fisionomia própria: uma proposta de clara matriz evangélica. Caracteriza-se pela concepção de vida de comunidade educativa fundamentada em relações interpessoais pautadas por princípios, valores e critérios cristãos; pelo seu projecto educativo, concebido na perspectiva da síntese entre fé e cultura e entre fé e vida; pelos valores de referência dirigidos à promoção integral da pessoa, radicados e inspirados em Jesus Cristo e no Evangelho, como última instância de avaliação e de crítica. A escola católica propõe aos seus educandos um desenvolvimento pessoal, uma intervenção social e uma participação activa e qualificada na construção do mundo e na ordenação da sociedade, segundo o projecto de Deus.

A escola católica insere-se ainda na legítima diversidade de iniciativas e de ofertas. Deve apresentar-se como desafio profético na abertura e acolhimento a todos, como projecto inovador na educação e no ensino e como espaço de exercício de solidariedade e de serviço. Em síntese, deve ser uma escola inclusiva e incluidora de todos. Para a sua viabilização, há que encontrar as formas adequadas de apoio estatal, de harmonia com as diversas situações e meios, possibilidades de escolha e opção pelos pais e pelos encarregados de educação, com o claro intuito de melhor favorecer as pessoas e de reconhecer e respeitar os seus legítimos direitos.

Meios de comunicação social - potencial educativo e riscos inerentes.

24. Nas últimas décadas, ampliou-se o conjunto dos parceiros e factores com poder decisivo na educação. As instituições educativas tradicionais viram-se confrontadas com outros agentes, alterando profundamente a relação de forças.

Entre os factores intervenientes neste novo processo, têm preponderância os meios de comunicação social.

Os caudais de informação e o acesso generalizado aos mesmos, as possibilidades de intercâmbio e o conhecimento instantâneo dos factos que os meios de comunicação social hoje oferecem constituem uma riqueza incalculável. O mundo tornou-se uma "aldeia global", em que a multiculturalidade acontece mesmo sem a presença física. Estão criadas as condições para se construir a cidadania mundial. Contudo, para que tal se faça de modo harmonioso, é indispensável que as comunidades educativas integrem os dados da informação no processo formativo dos educandos. A educação implica não apenas o conhecimento a partir da informação, mas também a apreciação crítica, o discernimento e a interiorização dos valores e normas dos comportamentos e atitudes.

25. A proximidade dos acontecimentos, sejam de relevância mundial, nacional ou local, sejam felizes ou dolorosos, envolve cada pessoa na marcha deste mundo, das sociedades e dos grupos. É um dinamismo que poderá conduzir ao reconhecimento dos outros e mover à simpatia e ao respeito, tornando-se porta aberta para uma escola de tolerância, de acolhimento e de cooperação. A possibilidade de partilhar aumentou substancialmente.

Mas é também evidente a possibilidade dos riscos de perversão deste potencial educativo. É possível a fascinação alienante. É possível a veiculação de padrões de valores negativos para a construção da personalidade, tanto mais que falta hoje um sentido unívoco na concepção dos valores. É possível o risco de diluição de identidades, quer pessoais, pela projecção dos comportamentos, quer colectivas, pela amálgama cultural, em vez do enriquecimento mútuo decorrente da diversidade.

Não podemos ainda descurar o prejuízo, para o "homem do conhecimento", da reflexão e da interiorização, que poderá resultar da predominância do "homem espectador" que, ao endeusar a civilização da imagem, facilmente adormece ou faz mesmo regredir os hábitos de pensar.

É difícil ser-se educador quando não se é livre. A submissão ao poder económico ou político retira aos agentes educativos a liberdade e a capacidade de educar. Os meios de comunicação social, quando enfeudados a qualquer poder, deixam de ser agentes educativos.

A pessoa corre o risco de se esgotar na experimentação do imediato, ainda que fisicamente distante, transportando para a sensação descomprometida o sentido da vida, dos outros e do mundo. Enquanto moderador do bem público, o Estado não se pode eximir à obrigação de tutelar a iniciativa privada, para que ela respeite os parâmetros de uma comunicação que seja plural e enriquecedora, positiva e dinamizadora da vida.

Educar para o uso crítico dos meios de comunicação social tornou-se uma necessidade a que é preciso responder, sendo de desejar que surjam iniciativas válidas nesse sentido, sejam elas de âmbito privado ou estatal.


A Igreja ao serviço da sociedade

26. A Igreja, consciente de que a sua missão é proporcionar ao homem um desenvolvimento harmonioso e integral, à luz do mistério da Encarnação e do mistério Pascal, sempre encontrou formas de se empenhar na promoção da pessoa. Mesmo em países de minoria católica, a Igreja surge muitas vezes como uma proposta de educação e crescimento, sobretudo para os mais desfavorecidos. Em todo o seu trabalho de evangelização, está presente a promoção da pessoa. São diversas as instituições educativas da Igreja, com relevância para o trabalho formativo, a nível de escolas, às vezes as únicas instâncias educativas existentes.

Na fidelidade a Jesus Cristo e ao homem, a Igreja é geradora de cultura e factor de mutação, com incidências na harmonia social. Como espaços de participação e corresponsabilidade, os grupos e movimentos apostólicos despertam muitos cidadãos para um espírito de cidadania activa, com empenhamentos sociais, culturais e políticos.

A Igreja pode prestar um valioso serviço à sociedade, dando perspectivas de construção da pessoa humana, empenhando os seus fiéis no ordenamento das realidades temporais segundo o projecto do Criador e desenvolvendo energias e compromissos de crescimento pessoal, de coesão social, de justiça, de solidariedade e de humanização.

A própria expressão cultual, com todos os seus elementos envolventes (literatura, música, escultura e arquitectura, entre outros), constitui uma proposta de educação permanente e resulta em património educativo irrenunciável. Os bens culturais criados no seio da Igreja constituem um património estético de inegável valor educativo e fazem parte da nossa matriz cultural. A nossa cultura não se entende sem a mundividência cristã inspirada nos valores evangélicos.

27. A Igreja tem o dever de oferecer propostas de valores evangélicos a  todos os que estão em processo educativo. Fá-lo, de modo institucionalizado, pela escola católica, a que já nos referimos, dos níveis da primeira infância aos universitários.

A Igreja oferece também, através da catequese, da liturgia, do serviço da caridade e dos meios de comunicação social próprios, a visão evangélica da pessoa humana, da sociedade e do mundo, segundo a história da salvação, que envolve a pessoa numa alegre harmonia, integrando o cosmos, a pessoa, o outro e o próprio Deus. Presta esse serviço no âmbito das instituições, públicas ou privadas, que lhe franqueiam as portas, conscientes de que essa visão faz parte dum projecto de educação integral. Com a mesma exigência de sistematização e rigor dos outros saberes, com a mesma seriedade e profundidade, esse contributo tem lugar de interveniente no cerne da educação, onde se plasma a personalidade do educando.

Para além da presença institucional na escola através dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica, o testemunho e a acção dos professores cristãos que, como tal, legitimamente se assumem, a motivação interveniente das associações de pais, o envolvimento constante de movimentos e grupos no meio escolar e o diálogo regular com o mundo da cultura são serviços de uma presença fecundante da Igreja no seio das comunidades educativas.

As melhores energias da Igreja, em pessoas e meios, são dedicadas à educação da fé. Na vida das comunidades, a catequese de infância e de adolescência, a preparação do Crisma e do Matrimónio, os grupos de formação de jovens e de adultos, movimentam milhares de pessoas interessadas e merecem a dedicação generosa de muitos animadores voluntários. São verdadeiras escolas de fé que orientam para uma vida digna e realizada, onde se lançam as bases sólidas da educação para os valores espirituais e humanos e onde se aprende a ser pessoa e a viver em relação comunitária e em espírito de serviço ao homem e à sociedade. Podemos concluir que a Igreja é, sem si mesma, para os seus membros uma experiência educativa e, para todos, uma proposta de educação.


Conclusão

28. A educação integral é o corolário legítimo da dignidade humana. Progrediu-se muito na preocupação e realização educativa: ampliaram-se os espaços e comunidades educativas, quanto ao tempo, quanto aos aspectos integrantes e quanto aos intervenientes. É importante ter presente que todo esse trabalho e progresso é sempre em função da pessoa, um serviço que se lhe presta em ordem à sua educação e desenvolvimento integral. Esse deve ser, de facto, o objectivo de todo o labor educativo.

Aos pais, porque lhes cabe o direito e o dever inalienáveis de serem os primeiros educadores, queremos dizer: assumam esta sua missão e preparem-se para exercê-la com qualidade; mantenham no seio da família o clima de amor e afectividade indispensável à educação dos filhos; procurem e aceitem as parcerias necessárias com outras instâncias educativas; organizem-se em associações de pais nas escolas e nas outras organizações que acolhem os seus filhos, como a catequese paroquial e o escutismo; lutem pelas condições normais que lhes permitam agir com responsabilidade, nomeadamente na escolha da escola e dos projectos educativos que mais lhes interessem para os seus filhos e aos quais dão maior valor e apreço.

Sozinha, sobretudo hoje, a família não pode realizar uma tarefa tão complexa como é a educação. Para não se demitir e não transferir para outros uma missão que é sua, a família deve ter consciência viva desta realidade, preparar-se e formar-se convenientemente, e ser ajudada neste propósito.

Reconhecemos ao Estado uma função de defesa, suporte e apoio às responsabilidades familiares, e também um papel fundamental no serviço às pessoas e ao bem comum e na organização da sociedade civil. Compete-lhe, quando necessário, colmatar a falta de iniciativa e capacidade das famílias; resistir à tentação de estatizar a escola e o processo e projectos educativos, atitude inconcebível e inaceitável numa sociedade democrática; promover a legítima pluralidade de ofertas e escolhas que configurem uma verdadeira liberdade de educação. Respeitar e fazer respeitar na educação a nossa matriz cultural é, a nosso ver e neste campo, o papel de um Estado de direito legitimado por um regime democrático.

Sabemos que a escola realiza uma parte fundamental do projecto e do processo educativo. É desejável que, dentro da sua autonomia, ela se abra ao meio e que toda a comunidade envolvente se empenhe num trabalho educativo em convergência. A educação para a plena cidadania traz consigo o aperfeiçoamento da capacidade do juízo de valor; mas, acima dele, o compromisso e a acção serão decisivos para a mudança de atitudes e de comportamentos que aproximam do outro, numa relação baseada em valores e geradora de valores. Desejamos que a escola, sempre aberta à inovação educativa, encontre o seu caminho e seja fiel à sua vocação.

Dos meios de comunicação social, porque podem constituir um poderoso instrumento educativo, quer pela informação que proporcionam, quer pelos valores que veiculam, é de esperar que não descuidem o seu papel educativo e usufruam de liberdade de tutelas condicionantes, sejam elas económicas, políticas ou ideológicas.

Consciente da sua missão educativa, a Igreja continuará a proporcionar à pessoa a visão cristã do mundo, do homem e de Deus, e não se demitirá de continuar a oferecer, com total liberdade, propostas educativas. Assim, ela própria tem consciência de que realiza, de múltiplas formas, uma função educativa relevante na sociedade portuguesa.

A conjugação de esforços de todos os parceiros educativos resulta num maior bem para a pessoa e para a sociedade. Por isso mesmo, torna-se urgente o respeito mútuo, o diálogo liberto e a partilha de perspectivas e projectos. Os momentos de crise que vivemos reclamam um redobrado esforço neste sentido, com o apreço por tudo o que cada um é capaz de dar e com a humildade de oferecer, generosamente, as riquezas próprias.

A educação é uma arte difícil que pede criatividade e dedicação. É bela e gratificante na medida em que ajuda a formar pessoas felizes e realizadas e a construir uma sociedade de paz e solidariedade.

À Virgem Maria, Mãe, pedagoga da serenidade, do silêncio, da interiorização, do carinho e da solicitude constante, confiamos as nossas preocupações e rogamos-lhe que seja estímulo para os educadores e que estes se deixem renovar cada vez mais na dedicação, na criatividade e na esperança.

Lisboa, 6 de Janeiro de 2002



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