Enquadramento

O Departamento da Escola Católica encontra-se integrado na Fundação Secretariado Nacional da Educação Cristã. A Fundação Secretariado Nacional da Educação Cristã (FSNEC), é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que se rege por estatutos próprios.

A FSNEC, segundo os seus Estatutos, tem por objecto de acção promover iniciativas e actividades de índole socio-educativa, pedagógica e cultural em vista a proporcionar às crianças e aos jovens uma completa formação humana, moral e religiosa; pretende conseguir a maior unidade orgânica entre todos os serviços de educação cristã e catequese, em ordem a uma actuação mais eficaz, programada e coordenada em ligação com estruturas educativas em geral, quer oficiais, quer particulares; visa articular a sua actividade com os respectivos serviços do Ministério da Educação, nomeadamente como interlocutor no âmbito específico da Escola Católica.

Para a concretização destes objectivos, o SNEC tem departamentos específicos. O Departamento da Escola Católica é um destes departamentos. Ele ocupa-se das questões relacionadas com as Escolas Católicas Particulares e Cooperativas, nos diferentes ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário.

Além deste sector de âmbito pastoral, o SNEC possui ainda os departamentos da Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) e da Catequese.