Avaliação

Na Educação Moral e Religiosa Católica, e nas outras áreas curriculares, a avaliação faz parte integrante do processo de ensino/aprendizagem. É um acto pedagógico indispensável a uma dinâmica educativa que procura acompanhar a evolução da aprendizagem de cada aluno e da turma, pelo que compete ao professor construir o sistema de observação e registo de acordo com as propostas do programa e das diversas situações pedagógicas.

FINALIDADES DA AVALIAÇÃO

A avaliação é «um processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar e certificador das diversas aquisições realizadas pelo aluno ao longo do ensino básico» (Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico). Deste modo, a avaliação é um elemento integrante e regulador de toda a prática educativa. A avaliação permite uma recolha gradual e sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens. A avaliação não se reduz a um momento específico, mas acompanha todo o processo de ensino-aprendizagem. A avaliação final de período ou ano não é mais do que a condensação numa classificação do conjunto de informações recolhidas ao longo de todo um processo de avaliação contínua.

A avaliação possui as seguintes as finalidades:

• «Apoiar o processo educativo, de modo a sustentar o sucesso de todos os alunos, permitindo o reajustamento dos projectos curriculares de escola e de turma, nomeadamente, quanto à selecção de metodologias e recursos, em função das necessidades educativas dos alunos;
• Certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno, no final de cada ciclo e à saída do ensino básico;
• Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e promovendo uma maior confiança social no seu funcionamento» (Cfr. Despacho Normativo nº 30/2001, de 22 de Junho, que regula o sistema de avaliação do ensino básico).

OBJECTO DA AVALIAÇÃO

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional, tendo em conta a forma como estão operacionalizadas nos projectos curriculares de escola e de turma e as diferentes áreas transversais cuja avaliação cabe a todos os professores (Educação para a Cidadania, a Língua Portuguesa, as Tecnologias da Informação e Comunicação,...).

O processo de avaliação tem de estar necessariamente vinculado ao processo ensino-aprendizagem. O programa da disciplina de EMRC prevê e proporciona o tempo e o espaço para uma análise aprofundada da contextualização experiencial do aluno e da turma. Por conseguinte, dada a diversidade de situações e de pontos de partida, a questão da avaliação deve ser analisada pelo docente e adaptada às realidades concretas de cada turma, se pretendemos que os conteúdos e os objectivos proporcionem aprendizagens significativas.

No processo de avaliação, compete ao professor envolver todo o Conselho de Turma, os técnicos dos serviços especializados, os encarregados de educação e os próprios alunos. Cabe ao professor de EMRC conduzir o processo de avaliação, em diálogo com os alunos, não para discutir as classificações finais (a atribuição de classificações finais é competência exclusiva do professor e do Conselho de Turma) mas para os manter informados sobre o seu percurso de aprendizagem (ouvindo a sua opinião sobre o próprio processo - auto-avaliação).

MODALIDADES DA AVALIAÇÃO

As modalidades da avaliação conduzem-nos à percepção de que a avaliação não se esgota na classificação que atribuímos aos alunos no final de cada período. São três:

• A avaliação diagnóstico é a que se realiza no início de cada ano de escolaridade e de cada unidade temática. Ela pretende saber em que ponto estão os alunos no processo das aprendizagens e conhecer a experiência humana de cada aluno. O objectivo é adequar as estratégias usadas ao longo do ano e em cada unidade temática à realidade concreta de cada aluno e de cada turma.
• A avaliação formativa assume um carácter contínuo e sistemático. O professor vai realizando esta avaliação para verificar se os alunos estão a acompanhar o processo ensino-aprendizagem. Esta avaliação visa a regulação do ensino (alteração, adaptação de estratégias, etc...) e da aprendizagem (maior empenho do aluno, maior atenção, etc...).
• A avaliação sumativa realiza-se no final de cada período lectivo. Utiliza a informação recolhida no âmbito da avaliação formativa e produz um juízo globalizante sobre o conjunto das aprendizagens que os alunos realizaram, tendo como ponto de partida a avaliação de diagnóstico.

CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação em EMRC, tal como a das outras disciplinas que integram o currículo de cada ano, traduz-se numa classificação, que no ensino básico usa a escala de 1 a 5 e no ensino secundário usa a escala de 0 a 20. A forma como se produz uma classificação quantitativa deve ser criteriosamente pensada pelo professor. As classificações não devem surgir como simples resultado de percepções difusas dos professores acerca dos alunos, sob pena de serem excessivamente subjectivas e até eventualmente injustas. Devem, antes, estar fundamentadas em dados concretos e observáveis, os quais devem constar dos critérios de avaliação comunicados aos alunos e encarregados de educação no início do ano lectivo, tornando o processo de avaliação transparente. De qualquer forma, como a disciplina de EMRC não tem uma intervenção directa na transição ou retenção dos alunos, qualquer dos efeitos já enunciados conduz apenas à tomada de consciência por parte dos alunos e encarregados de educação sobre as aquisições efectuadas pelos alunos ao longo do processo ensino-aprendizagem.

A definição de critérios de avaliação é uma questão fundamental para que o processo de avaliação seja transparente. A avaliação deve considerar a globalidade das competências (do âmbito cognitivo, das atitudes e dos comportamentos) que devem estar presentes num completo processo de avaliação. A disciplina de EMRC possui os seguintes itens de avaliação: aquisição e aplicação de conhecimentos, aquisição e desenvolvimento de competências, atitudes e comportamentos.

* No âmbito da autonomia das escolas poderão haver reajustamentos aos itens, aos instrumentos de avaliação e definidos os peso atribuídos a cada item, por percentagem.