Nota Pastoral Sobre o Ensino Religioso nas Escolas - 1983

Mais um ano lectivo está a terminar. Todos procuram ver agora o aproveitamento, nas diversas disciplinas, congratulando-se com os êxitos ou lamentando os fracassos. Um ano, ganho ou perdido, tem sempre importância, quer para o aluno, quer para a família.

Uma disciplina, a de Religião e Moral, parece às vezes não merecer igual atenção, não obstante a sua importância na formação dos alunos das nossas escolas. É precisamente sobre esta disciplina que queremos fazer algumas considerações.

FORMAÇÃO RELIGIOSA - DIMENSÃO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO

A formação religiosa nas escolas é uma dimensão fundamental da educação integral dos alunos, como pessoas e como cidadãos. Quando se trata de alunos cris­tãos, esta formação atinge necessariamente outras dimensões na linha da fé, que não se podem nem desconhecer nem minimizar. Deverão ser os pais, atentos à sua missão e responsabilidade de principais educadores, os primeiros a reconhecerem o valor desta formação; deverão mesmo exigi-la, de modo a garantir nas escolas e em qualquer outra instituição educativa subsidiária, todos os elementos que ajudem os seus filhos a formarem-se como pessoas equilibradas, completas, capa­zes de enfrentar a vida e de ser úteis à sociedade.

AULAS DE RELIGIÃO E MORAL - UM SERVIÇO AOS ALUNOS, AOS PAIS E À PRÓPRIA ESCOLA

O cuidado das matrículas em relação ao novo ano deverá, assim, ter em conta não apenas a preocupação de garantir uma escolaridade normal, mas também a de aproveitar o mais possível tudo quanto a escola possa proporcionar de educativo. Neste aspecto e sem menosprezar outros elementos, pedimos uma particular aten­ção para o enriquecimento que pode e deve esperar-se da frequência da Aula de Religião e Moral Católicas.

Esta aula, não por privilégios históricos como por vezes se afirma, mas por fidelidade às nossas raízes e tradições religiosas e culturais, está assegurada, hoje, em todas as escolas primárias, preparatórias, secundárias, de magistério primário e de educadoras de infância. Assim o determina a Concordata entre a Santa Sé e Portugal, confirmada mais recentemente pele Protocolo Adicional de 15 de Fevereiro de 1915.

Respeitando, porém, a consciência e a liberdade religiosa dos pais e dos alunos com mais de 16 anos, a Lei faculta aos mesmos a dispensa dessa aula, desde que expressamente o declarem. Para que se frequente a aula, não se necessita de qualquer declaração, dado que ela faz parte do regime escolar normal.

PROPORCIONAR AOS ALUNOS A CHAVE PARA A SUA FORMAÇÃO E COMPREENSÃO PESSOAL E PARA A RECTA INSERÇÃO NA HISTÓRIA PÁTRIA E DA HUMANIDADE

Ao clarificarem-se, agora, por diploma legal, estas normas concordatárias, que nalguns pontos foram distorcidas por interpretações unilaterais, pretende-se não só a fidelidade ao citado acordo, mas também o proporcionar a todos os alunos, através dos princípios e conteúdos da referida aula, a chave para a sua formação e compreensão pessoal, e também para a sua recta inserção na história pátria e na própria história da humanidade.

Não é possível, por força do rigor científico e da honestidade intelectual, fazer a história do nosso País à margem do Cristianismo, nem ler correctamente a história da humanidade nos últimos vinte séculos, prescindindo de Jesus Cris­to e da sua influência na vida dos homens, das instituições e dos povos. Também para os cristãos, a sua própria vida e existência concreta só têm sentido pleno, iluminadas pela fé.

Todos estes acontecimentos de índole religiosa e histórica, têm na formação e instrução sistemática que a escola proporciona, não só um natural cabimento, mas constituem complemento necessário para uma educação, que não se queira mutilada nem mutiladora.

EDUCAR PARA OS VALORES É URGÊNCIA DE UM SISTEMA EDUCATIVO QUE PRETENDA FORMAR HOMENS PARA RENOVAR A SOCIEDADE

A educação dos valores e para os valores, a menos que aceitemos que estes são tão efémeros como as coisas, mas então não lhe poderemos chamar valores, é urgência de um sistema educativo que pretenda formar homens para renovar a so­ciedade. O contrário será a escola ao serviço dos sistemas e não ao serviço do homem.

É evidente que não deve ser apenas a aula de Religião e Moral a proclamar e a transmitir esses valores perenes e a constituir um espaço de respeito e de promoção do aluno. Numa escola, todos os educadores que estejam inteiramente livres e tenham perspectivas humanas na sua própria vida, serão libertadores e testemunhas de tais perspectivas, quaisquer que sejam as disciplinas que ensinem. Só assim, aliás, se poderão chamar mestres ou docentes.

Desejamos, porém, que a Aula de Religião e Moral seja, de modo inequívoco, um Contributo permanente, válido e sério, em ligação com todos os outros, para que os alunos se abram cada vez mais à sua verdadeira dimensão humana, espiritual e social, e as escolas à sua missão específica de verdadeiras e insubstituíveis instâncias educativas.

APELO À COLABORAÇÃO EMPENHADA DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR

Tudo isto nos leva, ao mesmo tempo que assumimos conscientemente as responsabilidades que nos estão confiadas, a fazer alguns apelos, tendo sobretudo em vista o bem dos alunos.

Aos pais e muito especialmente aos pais cristãos, pedimos que tomem consciência da sua responsabilidade de educadores, colaborem e aceitem a colaboração que a Igreja lhes dá no campo escolar, através da Aula de Religião e Moral, começando logo por não pedir a dispensa da mesma aula para os seus filhos, a não ser por motivo de consciência.

Aos responsáveis das escolas , conhecendo e lamentando embora, as dificuldades com que tantas vezes trabalham, que proporcionem na medida do possível, os espaços e os tempos necessários e adequados às aulas de Religião e Moral, não só pelo que tais aulas, por si mesmas, exigem, mas até porque a experiência mostra, de norte a sul, que sendo assim é toda a escola que beneficia.

Aos professores de Religião e Moral , pedimos que não se poupem a esforços para dignificar a aula, se actualizem e, a partir dela e do seu trabalho na esco­la, cultivem para com os alunos e professores, o diálogo, o acolhimento e a disponibilidade. Todos têm direito a esperar isto mesmo dos professores de Religião e Moral como enviados que são da Igreja. Pela nossa parte, continuaremos a envidar todos os esforços para que disponham, cada vez mais, da preparação e qualificação adequadas e sejam reconhecidos os seus direitos.

Aos alunos , para os quais existe a escola e ao serviço dos quais estão todos os agentes do ensino, confiando na sua capacidade e generosidade, pedimos que, por razões de mera comodidade ou por influências exteriores, não deixem a aula de Religião e Moral. Sejam participativos e exigentes. Utilizem-nas como ponto de partida para outras iniciativas que os empenhem em actividades e tarefas que, tanto no campo social como no campo apostólico lhes garantam uma preparação sé­ria para uma vida e um futuro, que não se lhes apresenta fácil.

De toda esta colaboração de uma comunidade escolar empenhada, algo se pode esperar de positivo. Com a sua presença institucional nas escolas através da aula de Religião e Moral, e a partir dela, nada mais pretende a Igreja senão ser­vir os nossos jovens, os seus pais e a própria escola, na certeza de que é este um serviço verdadeiramente útil e necessário à nossa sociedade.

Lisboa, 20 de Junho de 1983