Comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

1. De 7 a 10 de novembro de 2011 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 178.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também a Presidente e o Vice presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).

2. Aberto à comunicação social, o início da primeira sessão constou das palavras de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa. Realçou a natureza da Conferência Episcopal, como expressão do espírito colegial do ministério episcopal, facilitando a união entre os bispos e com o sucessor do apóstolo Pedro, o Papa. Apelou à responsabilidade de todos para que a crise que atinge a nossa sociedade possa ser ultrapassada, na vivência dos valores fundamentais da verdade, da equidade, do bem comum e da solidariedade.

3. A Assembleia refletiu sobre o número e o formato das Comissões Episcopais. Ficou decidido reduzi-las de 9 para 7, unindo algumas, com vista a agilizar o serviço que se presta. Procedeu se, em seguida, à eleição dos Presidentes das Comissões Episcopais que, segundo os Estatutos da CEP, se deve realizar cada três anos, ficando assim distribuídas as presidências:

- D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro, Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé;

- D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana;

- D. Antonino Eugénio Fernandes Dias, Bispo de Portalegre Castelo Branco, Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família;

- D. Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo de Coimbra, Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios;

- D. Pio Gonçalo Alves de Sousa, Bispo Auxiliar do Porto, Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais;

- D. Anacleto Cordeiro Gonçalves de Oliveira, Bispo de Viana do Castelo, Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade;

- D. António José da Rocha Couto, Bispo Auxiliar de Braga, Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização.

4. Foram ainda eleitos pela Assembleia os seguintes Delegados, para o triénio 2011 2014:

- D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve, para as Relações Bispos / Vida Consagrada;

- D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria Fátima, para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE).

5. A Assembleia aprovou uma mensagem intitulada «Esperança em tempo de crise». Tendo em conta as graves dificuldades por que passa o nosso País, os Bispos mostram a sua proximidade e afeto para com todos, especialmente com os mais desfavorecidos, e recordam princípios da doutrina social da Igreja: a dignidade de cada pessoa humana, princípio e fim de toda a sociedade, a valorização do bem comum, a prática do princípio de subsidiariedade e a vivência efetiva da solidariedade fraterna.

6. Na sequência da Jornada Mundial da Juventude, em Madrid, no passado mês de agosto, e como preparação da próxima no Rio de Janeiro em 2013, a Assembleia aprovou uma Mensagem aos Jovens.

7. «Repensar juntos a Pastoral da Igreja em Portugal». Foi apresentado à Assembleia o estado atual deste projeto de renovação da ação pastoral da Igreja, sugerindo um itinerário de reflexão e ação conjunta para os próximos anos, no âmbito da nova Comissão Episcopal Missão e Nova Evangelização. A programada sondagem à opinião pública sobre o modo como o cidadão português se posiciona perante a Igreja e as expectativas que tem a seu respeito, prevista para o passado mês de outubro, sob a orientação do CESOP da Universidade Católica Portuguesa, foi adiada por razões técnicas, estando presentemente em curso.

8. Os Presidentes cessantes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação. Das suas intervenções destacamos:

- O Bispo Coordenador da Comissão Episcopal da Educação Cristã, D. António Baltasar Marcelino, salientou a especial atenção dedicada à formação dos agentes da educação cristã – catequistas, professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), professores das Escolas Católicas, ao lançamento da «Catequese Familiar» e do «Despertar da Fé» com experiências piloto e ao diálogo com o Ministério da Educação em ordem às aulas de EMRC em todos os ciclos. A Comissão estabeleceu uma colaboração com a Federação dos Institutos Religiosos de Espanha em ordem a uma melhor qualificação dos Professores e Diretores das Escolas Católicas. Para além dos catecismos e livros de EMRC, a Comissão publicou alguns livros sobre a Educação Sexual e a Catequese Familiar.

- O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, recordou as atividades desenvolvidas pelos três Secretariados Nacionais nela incluídos, desde a última Assembleia Plenária. O Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, além de manter o seu «site» de formação e divulgação nesta área, realizou a Jornada da Pastoral da Cultura, a 16 de junho, onde foi atribuído o Prémio Padre Manuel Antunes 2011 ao compositor Eurico Carrapatoso; também editou o nº 16 do Observatório da Cultura. O Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja manteve o acompanhamento dos grupos «Bibliotecas e Livro» e «Conservação e Restauro»; e editou os números 2 e 3 da revista Invenire. O Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, além de manter diariamente a Agência ECCLESIA e outras prestações radiofónicas e televisivas, realizou as Jornadas das Comunicações Sociais, a 29-30 de setembro, com a presença do Monsenhor Claudio Celli, Presidente do Conselho Pontifício respetivo.

- O Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Vitalino Fernandes Dantas, apresentou um relatório sobre os vários setores do âmbito da sua comissão, com algumas indicações das lacunas e necessidades sentidas ao longo dos últimos 6 anos do mandato. Informou também que continua a ser necessário preparar agentes pastorais para a emigração, sobretudo em alguns países. Comunicou ainda o programa das comemorações do 50.º aniversário da fundação da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), com eventos desde 21 de janeiro até 18 de dezembro de 2012, que terão um ponto alto num congresso internacional, em Lisboa, de 2 a 6 de julho, e na peregrinação internacional a Fátima, a 12 e 13 de agosto, presidida por D. António Maria Vegliò, do Conselho Pontifício para os Migrantes e Refugiados.

- Recordando as mais recentes iniciativas realizadas como sejam a Semana das Vocações, o Dia de Oração pela Vida Consagrada Contemplativa, a Jornada Mundial de Oração pelos Sacerdotes, o Congresso Europeu das Vocações e o Encontro de Formadores dos Seminários de Portugal, o Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. António Francisco dos Santos, sublinhou os sinais de uma crescente sensibilidade vocacional e de um renovado empenhamento pastoral nesta causa comum da Igreja. Destacou a realização do VIII Fórum das Vocações sob o tema «a Pastoral Vocacional em tempos difíceis e aliciantes» e a Semana dos Seminários em curso sob o lema «Formar pastores consagrados totalmente a Deus e ao seu Povo», deixando uma palavra de saudação, de comunhão e gratidão aos Seminários de Portugal e a quantos neles vivem e trabalham.

- O Presidente da Comissão Episcopal das Missões, D. António José da Rocha Couto, informou o plenário das principais atividades de âmbito nacional levadas a efeito no corrente ano: Curso de Missiologia, Jornadas Missionárias Nacionais, produção e divulgação do guião «outubro Missionário». Deu conhecimento das diferentes ações de divulgação da Carta Pastoral da CEP sobre a Missão, bem como da receção da mesma. Informou ainda que está em fase de estudo e preparação uma Exposição Missionária em Fátima. Formulou palavras de gratidão ao P. Manuel Durães Barbosa, C.S.Sp., pelos onze anos de dedicação à causa missionária como Diretor Nacional das OMP, e saudou o novo Diretor, P. António Manuel Batista Lopes, SVD.

- O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia, D. Anacleto Cordeiro Gonçalves Oliveira, informou a Assembleia sobre o 37º Encontro Nacional da Pastoral Litúrgica (Fátima, 25-29.07.2011), que contou com uma assinalável participação de cerca de 1.300 pessoas. O tema «Liturgia: a Igreja em Oração» foi um apreciado contributo, teórico e prático, para a tomada de consciência da dimensão orante da sagrada liturgia. O próximo encontro (Fátima, 23-27.07.2012) será sobre a «Eucaristia: Sacramento da Caridade», um tema que tem a ver com o Congresso Eucarístico Internacional (Dublin, 2012) e com a situação sócio-económica em que nos encontramos e que exige dos cristãos um empenhamento prático, nomeadamente a partir do amor de Cristo celebrado na Eucaristia. A nova tradução do Missal Romano está a ser revista pela Congregação para o Culto Divino, não se prevendo a sua publicação nos próximos tempos. O 4º Curso de Música Sacra, realizado em Fátima durante 3 anos, foi concluído por 42 alunos, que poderão valorizar as celebrações litúrgicas das nossas comunidades cristãs.

- O Presidente da Comissão da Doutrina da Fé e Ecumenismo, D. Manuel da Rocha Felício, apresentou o texto de apoio à Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos em 2012, cuja celebração de referência nacional terá lugar em Braga, numa igreja metodista, com preparação do grupo ecuménico local. Apresentou também um serviço de apoio à Doutrina da Fé sobre assuntos da defesa da vida para o qual está garantida a colaboração do Instituto de Bioética da Universidade Católica. Deu conta à mesma Assembleia do texto de reconhecimento mútuo do Batismo a assinar oportunamente com as comunidades cristãs ligadas ao COPIC, procurando dar cumprimento às recomendações do «Diretório para aplicação dos princípios e normas sobre o Ecumenismo».

- O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. António José Cavaco Carrilho, informou a Assembleia sobre as atividades dinamizadas por esta Comissão nos últimos tempos. Referiu-se, em particular, ao Encontro/Peregrinação “Fátima-Jovem” (7-8 de maio), à Semana da Vida (15-22 de maio), sob o tema “Escolhe a vida e viverás” e às recentes Jornadas Nacionais da Pastoral Familiar (Fátima, 28-30 de outubro), sob o tema “A Família – compromisso na verdade”. Mereceram especial destaque a entrada em funções dos órgãos diretivos da Conferência Nacional de Associações do Apostolado dos Leigos (CNAL) e a participação de quase 13.000 jovens portugueses na Jornada Mundial da Juventude (Madrid, 16-21 de agosto). Quanto ao futuro, o Presidente da Comissão lembrou o encerramento das comemorações dos 75 anos da Liga Operária Católica – Movimento de Trabalhadores Cristãos (Porto, 26-27 de novembro) e a realização do VII Encontro Mundial das Famílias (Milão, 30 de maio a 3 de junho 2012), com o tema “A Família: o trabalho e a festa”, que culminará numa grande assembleia celebrativa com o Papa Bento XVI, esperando-se uma representação significativa do nosso país.

- A Comissão Episcopal da Pastoral Social apresentou um dossier em que aponta a boa realização dos programas de formação e certificação de qualidade em Centros Sociais Paroquiais «QualSer – Qualificar para melhor Servir» e do XXVII Encontro da Pastoral Social sob o tema «Desenvolvimento local, caridade global». Destacou ainda a publicação do documento «Serviços Paroquiais de Ação Social para uma cultura da dádiva» e a situação do Fundo Social Solidário, que já distribuiu uma soma avultada para apoios de maior urgência social. Está em preparação a VII Semana Social, que vai realizar-se no Porto de 22 a 25 de novembro de 2012, sob o tema «Estado Social e sociedade solidária», coordenada pelo Dr. Guilherme d’Oliveira Martins.

9. A Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Ir. Lucília Gaspar, informou a Assembleia sobre a nova constituição dos seus órgãos diretivos para 2011-2014 e destacou duas próximas realizações: Assembleia Geral (21-23 de novembro de 2011), que terá como tema principal «a crise económica atual e seus desafios», e XXVII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada (18-21 de fevereiro de 2012) sobre o «Concílio Vaticano II – renovação e esperança. Desafios à Vida Consagrada, 50 anos depois». A Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS), Dra. Dulce Teixeira, comunicou um conjunto de atividades do seu plano de ação em 2011, entre elas a próxima assembleia sob o tema «Potencialidades pedagógicas para o diálogo Igreja-Mundo».

10. Delegados da CEP ao próximo Sínodo dos Bispos. A Assembleia designou os seus delegados à XIII Assembleia Ordinária do Sínodo dos Bispos, centrada no tema Nova evangelização para a transmissão da fé cristã, que se vai realizar no mês de outubro de 2012, em Roma.

11. Relação entre a CEP e o Santuário de Fátima. O Reitor do Santuário de Fátima, P. Carlos Cabecinhas, foi convidado a intervir na Assembleia para apresentar este ponto. A evidente dimensão nacional do Santuário de Fátima justifica o empenhamento pastoral da CEP na vida do Santuário, exercido num ambiente de corresponsabilidade colegial entre o Bispo de Leiria-Fátima e o conjunto de Bispos de Portugal. O Reitor do Santuário informou a Assembleia sobre o plano de preparação do Centenário das Aparições de Fátima, que ocorre em 2017. Entre outras iniciativas, destacou a proposta da visita da Imagem Peregrina a todas as Dioceses de Portugal, em 2015-2016.

12. Celebração do cinquentenário do Concílio Vaticano II. Sendo o Vaticano II a grande referência da Igreja de hoje, os Bispos deram sugestões de iniciativas, a nível nacional, com vista à renovação da Igreja em Portugal, que oportunamente serão anunciadas.

13. O Prof. Daniel Serrão foi convidado a intervir na Assembleia para apresentar o portal de Bioética da CEP, dirigido pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica. A sua presença foi também ocasião para alguns esclarecimentos sobre temas atuais de bioética.

14. Jornadas Pastorais do Episcopado (18 21 de junho de 2012). Foi unanimemente aceite a proposta de escolher o Concílio Vaticano II como tema destas Jornadas, no ano em que se celebra o 50º aniversário da abertura do Concílio.

15. Para dar informação sobre a situação atual das Capelanias Hospitalares, foi convidado a vir à Assembleia o Padre Fernando Almeida Leite Sampaio, Coordenador Diocesano dos Capelães Hospitalares, no Patriarcado de Lisboa.

16. A Assembleia fez as seguintes nomeações:

- Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. António Montes Moreira, Bispo emérito de Bragança-Miranda, como Diretor Espiritual do Secretariado Nacional dos Cursilhos de Cristandade;

- Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, o Padre António Sílvio Couto da Silva, da Arquidiocese de Braga, como Assistente Nacional da Obra do Apostolado do Mar (Stella Maris), reconduzido por um mandato de três anos;

- Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, o Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, como Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, reconduzido por um mandato de três anos.

17. Os Bispos de Portugal tiveram a ocasião de ouvir D. Louis Sako, Arcebispo de Kirkuk, no Iraque. Deu o testemunho de uma Igreja mártir, que nestes anos do novo regime viu serem mortos cerca de mil cristãos e atacadas dezenas de igrejas. Contudo, passando por muitas provações, os cristãos conservam a fé, mantêm viva a esperança e confiam na nossa solidariedade.

18. Foi convidado a intervir na Assembleia o Cón. Álvaro Bizarro, Ecónomo do Patriarcado de Lisboa, que é o responsável pela construção da nova sede da CEP. Apresentou a situação atual dos planos de construção, que terá início dentro de poucos meses. 

19. Na celebração final, os participantes recordaram, com muita estima e gratidão, os Bispos idosos e doentes que não puderam participar nos trabalhos da Assembleia, aos quais se sentiram fraternalmente unidos.

20. A Assembleia concordou que se proporá à Santa Sé a mudança da celebração litúrgica de Santa Beatriz da Silva, passando do dia 1 de setembro para 17 de agosto, conforme consta na Bula de Canonização da fundadora da Ordem da Imaculada Conceição (Concepcionistas).

21. Finalmente, a Assembleia analisou e aprovou o Orçamento para 2012 do Secretariado Geral da Conferência Episcopal.

Fátima, 10 de novembro de 2011