Comunicado final da 200.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

«Itinerário de iniciação à vida cristã com as famílias, com as crianças e com os adolescentes» e Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) em destaque no comunicado final da 200ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

Leia, na íntegra, o comunicado

Fátima, 12-15 de abril de 2021

1. A 200.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima de 12 a 15 de abril de 2021. Além dos membros da Conferência, estiveram também presentes o Senhor Núncio Apostólico, a Presidente e o Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP). Por causa da situação pandémica, a Assembleia decorreu simultaneamente de forma presencial e digital.

2. No discurso de abertura, o Presidente da CEP, D. José Ornelas, referiu ser a segunda vez consecutiva que se celebra a Assembleia em situação pandémica, embora se vislumbre agora perspetivas de melhoria da situação geral do país, apesar de ainda existirem preocupações que obrigam a medidas de contenção. As vacinas acalentam a esperança de uma normalização da vida social e económica. Foi particularmente sofrida e ponderada a decisão de voltar a prescindir das celebrações com a presença da comunidade, no início deste ano. Todos os indicadores nacionais e internacionais mostram que temos pela frente tempos difíceis, tornando ainda mais vulneráveis aqueles que são económica e socialmente mais frágeis, sobretudo se à grave crise pandémica se juntam desastres naturais ou situações de terrorismo e de guerra. D. José Ornelas salientou ainda que os documentos publicados nas últimas Assembleias sobre os desafios da pandemia vão estar presentes na reflexão e ajudarão na concretização de linhas de orientação para a Igreja em Portugal no pós-pandemia, assim como os documentos sobre o Diaconado Permanente e a reflexão sobre os ministérios laicais na Igreja.

3. A Assembleia manifestou a sua preocupação e solidariedade pelos que foram atingidos por desastres naturais, como recentemente em Timor, e pelas inúmeras vítimas de terrorismo e de guerra, como acontece na Província de Cabo Delgado em Moçambique.

4. A Assembleia refletiu sobre a pandemia, tendo em conta a situação epidemiológica atual, a situação de vulnerabilidade e de grave crise económica e a realidade concreta em cada diocese. Entre outros desafios pastorais, que devem ser assumidos em dinamismo profético, missionário e sinodal em todas as instâncias eclesiais, foram destacados os seguintes: o anúncio do essencial da mensagem cristã; a importância da dinâmica comunitária e de fraternidade; a missão da família e dos leigos; a atenção particular aos jovens e aos idosos; a urgência da formação; o cuidado das novas linguagens. A Assembleia vê a saída desta pandemia como ocasião para a renovação da vida da Igreja e da sua missão no mundo.

A Assembleia manifestou a sua preocupação pela sustentabilidade das instituições de solidariedade social. A epidemia tornou evidente que, além do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, devem poder contar com o apoio logístico e financeiro do Ministério da Saúde.

Na força da vitória pascal da vida sobre a morte, convidamos à esperança como justo caminho para enfrentar, como povo, as crises pandémica, social, económica e cultural em ordem ao restabelecimento da confiança na verdade e na justiça para salvaguardar o sentido do bem comum.

5. No seguimento da última Assembleia e do processo de reflexão nas instâncias diocesanas próprias, foi aprovado o documento “O Diácono Permanente na Igreja em Portugal”, um contributo para a formação inicial e permanente deste primeiro grau do Sacramento da Ordem, restaurado pelo Concílio Vaticano II e que conheceu nestes últimos decénios um forte impulso. Pertence, sobretudo, à missão do Diácono Permanente anunciar e testemunhar o ligame indissolúvel entre o serviço litúrgico e a práxis caritativa. A sua importância ministerial está bem enraizada bíblica, teológica e historicamente por uma práxis atestada desde os primeiros séculos da Igreja.

6. A Assembleia iniciou uma reflexão sobre ministérios laicais numa Igreja ministerial, a qual continuará em processo sinodal junto das instâncias diocesanas e das comissões episcopais, antes de ser objeto de decisão em próxima Assembleia Plenária.

7. A Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé apresentou o “Itinerário de iniciação à vida cristã com as famílias, com as crianças e com os adolescentes”, uma proposta catequética de cariz catecumenal, querigmático e mistagógico, que dá relevo à família, enquanto Igreja doméstica, e que pretende ser, nos próximos anos, inspiração para a (re)organização dos materiais de apoio à catequese nas comunidades cristãs e para a formação de catequistas. A Assembleia acolheu favoravelmente esta proposta de itinerário, dando sugestões para que a Comissão continue a desenvolver o projeto até à sua aprovação definitiva.

8. Foi aprovada uma Nota Pastoral a propósito dos 25 anos da Peregrinação Nacional dos Acólitos, que ocorrerá no próximo dia 1 de maio no Santuário de Fátima. Os Bispos aproveitam a ocasião para saudar todos os acólitos e acólitas das nossas Dioceses portuguesas e agradecer-lhes o dom do inestimável serviço ao altar da Eucaristia e à comunidade cristã.

9. A Assembleia foi informada sobre o andamento de preparação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 nas suas componentes pastoral e logística, contando com a presença do secretário-executivo Duarte Ricciardi. O processo continua a desenvolver-se com os devidos cuidados e expetativas face ao desenrolar da pandemia.

10. A Assembleia acolheu informações, comunicações e programações das Comissões Episcopais, dos Delegados da CEP e de outros organismos eclesiais.

– O Presidente da CEP recordou o quinquagésimo aniversário da instituição do CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa), organismo de comunhão entre as Conferências Episcopais, sobretudo através do exercício da colegialidade, do encontro, conhecimento mútuo, troca de experiências, cooperação e oração. Através de uma presença urgente, discreta, mas eficaz, procura diminuir a persistente descristianização da Europa, a que se acrescenta agora a perniciosa pandemia que afeta as pessoas na saúde, na família, na economia, no trabalho e nas relações sociais. Anunciar a pessoa de Cristo significa abrir o coração da humanidade, a sua inteligência a toda a realidade, e redescobrir o verdadeiro rosto de cada pessoa, fundamento último da sua dignidade e direito.

– D. Nuno Brás da Silva Martins, delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia), informou dos temas principais da Assembleia da Primavera de 2021: a experiência de vulnerabilidade sentida pela emergência sanitária que estamos a viver e a necessidade de encontrarmos ainda força e resiliência, não descurando os mais velhos nem o acesso de todos às vacinas; a “Conferência sobre o Futuro da Europa” e a premência de envolver toda a sociedade europeia num debate onde a transparência e o “espírito democrático” reforcem a credibilidade da União Europeia e o papel dos Estados Membros; a questão da Liberdade Religiosa no espaço europeu; e a incapacidade da Europa em ter uma política comum sobre migrações que reforce a cooperação com os países de origem dos migrantes, o aumento do controlo das suas fronteiras externas e um sistema de solidariedade entre todos os Estados membros que não sobrecarregue os mais expostos.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Moiteiro, além de outras atividades, apresentou a realidade atual da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica: o seu enquadramento no sistema educativo português, as habilitações, os regimes de colocação e formação dos professores, os recursos didático-pedagógicos em construção, o ato de matrícula e a percentagem dos alunos que a frequentam. Os bispos reconhecem os atuais desafios que se colocam à disciplina e recomendam que todos (professores, comunidades eclesiais, famílias, serviços diocesanos e nacionais) se empenhem nesta presença da Mensagem Cristã em contexto escolar e agradecem a todos os envolvidos a dedicação e entrega na nobre tarefa educativa de serviço à Pessoa.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. José Traquina, apresentou atividades dos seus organismos. Salientou o trabalho efetivo das Cáritas na resposta às situações de pobreza agravadas pela pandemia, as tomadas de posição da Comissão Nacional Justiça e Paz em várias temáticas sociais, a presença dos Assistentes espirituais e religiosos junto dos doentes e familiares e dos profissionais de saúde nesta difícil situação que estamos a passar, assim como nos estabelecimentos prisionais. Referiu ainda o relevante trabalho pastoral nos setores das pessoas com deficiência, das migrações, do apostolado do mar e dos ciganos, assim como a ajuda de emergência para apoiar os refugiados, sobretudo as vítimas da grave situação em Cabo Delgado, Moçambique.

– O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Joaquim Mendes, sublinhou o Conselho Nacional da Pastoral Familiar organizado pela nova Equipa Nacional do Departamento Nacional da Pastoral Familiar e a abertura do Ano “Família Amoris Laetitia”; os dois Conselhos Nacionais da Pastoral Juvenil; o Conselho Nacional da Pastoral do Ensino Superior e o V Encontro Nacional de Docentes e Investigadores do Ensino Superior; os vários projetos em curso e a Operação Censos 2021 do Corpo Nacional de Escutas; o Conselho Nacional da Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos e a próxima edição da Praça Central em 2021; o próximo Fórum sobre “Onde estamos com Amoris Laetitia”, promovido pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, e o acompanhamento das atividades dos diversos organismos.

– O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. António Augusto Azevedo, referiu vários encontros por videoconferência com Diáconos Permanentes, Reitores dos Seminários e responsáveis da Pastoral das Vocações. Informou ainda que o Simpósio do Clero será adiado para 2022 e destacou a Semana de Oração pelas Vocações, que se realiza durante a próxima semana sob o lema “Sonhar os sonhos de Deus”.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. João Lavrador, salientou o impacto da pandemia nos projetos desenvolvidos, refletido na crescente solicitação de recursos informativos e formativos publicados nas plataformas digitais. A partilha de artigos de opinião e reflexão promovida pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, a criação da plataforma virtual “Património(s) Partilhado(s)” pelo Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja para mostrar acervos de arte cristã no ambiente digital e a difusão do projeto “Conversas na Ecclesia” para criar proximidades no ambiente digital e fomentar a reflexão e o debate de ideias, realizada no âmbito das atividades do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, são alguns exemplos da reconfiguração de projetos no contexto de pandemia. As publicações de cada um dos secretariados assim como a realização de jornadas nacionais e a atribuição de prémios no âmbito da cultura, cinema e jornalismo foram atividades que permaneceram, reconfiguradas às exigências das circunstâncias.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. José Cordeiro, referiu as principais atividades previstas, umas canceladas e outras realizadas por videoconferência devido à situação de pandemia. Informou também da possível participação portuguesa no 52.º Congresso Eucarístico Internacional a realizar em Budapeste de 5 a 12 de setembro. Entre as inúmeras publicações, destacou a edição do Missal Romano, em fase de aprovação junto da Santa Sé, e os Sermões de Santo Agostinho em quatro volumes.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. Armando Esteves, referiu algumas iniciativas dos vários setores de atividades, quase todas por via digital: conferências missionárias sob o tema “A falta que um rosto faz!”; encontros ecuménicos e inter-religiosos; distribuição do Guião Outubro Missionário e outros materiais. Em perspetiva, salientou a realização do Congresso Missionário sobre o Diálogo Inter-Religioso em 2022 e o próximo Guião com o tema “Não podemos calar o que vimos e ouvimos” (At 4,20). Salientou ainda a proposta de um Encontro Nacional da Nova Evangelização, a percorrer em ritmo sinodal durante vários anos. Esta proposta teria como finalidade envolver toda a Igreja em Portugal, para que se sinta provocada e convocada para uma nova etapa de evangelização, onde cada membro do povo de Deus, no seu particular estado de vida, se sinta vocacionado para anunciar Cristo a toda a sociedade.

– O Delegado da CEP para a Vida Consagrada, D. António Couto, apresentou a situação da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP) e da Ordem das Virgens. Deixou à presidência da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) a apresentação das suas atividades, com destaque para a Semana de Estudos sobre “O desafio da fidelidade na Vida Consagrada”, realizada de forma digital, e a celebração dos 25 anos da exortação apostólica pós-sinodal “Vida Consagrada” de São João Paulo II (25 de março de 1996).

– A Assembleia recebeu outras informações: do Instituto Superior de Direito Canónico, a apresentação da situação do Instituto e a nova Licenciatura em Direito Canónico, pelo Padre João Vergamota, Diretor do Instituto, acompanhado de um membro da Direção, Padre João Pedro Bizarro; do Grupo Renascença Multimédia, a situação atual do grupo, apresentada por D. Américo Aguiar, Presidente do Conselho de Gerência; da Comissão Coordenadora da Tradução da Bíblia da CEP, um relatório sobre a situação atual dos trabalhos enviado pelo seu Presidente, Padre Mário Sousa; da Delegação da Santa Sé na Comissão Paritária da Concordata, vários assuntos referidos pelo respetivo Presidente, D. José Alves; da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR), o Relatório de Atividades 2020, enviado pelos representantes da CEP, Prof. Doutor Alfredo Teixeira e Prof. Doutor Padre Manuel Saturino da Costa Gomes. A Assembleia tomou conhecimento do Despacho da Ministra da Justiça, de 14 de abril de 2021, que homologou os novos representantes da CEP na CLR: Prof. Doutor Alfredo Teixeira e Dr. Pedro Vaz Patto.

11. A Assembleia aprovou a tradução dos textos litúrgicos de Santos novos a introduzir no Missal e na Liturgia das Horas: São Gregório de Narek, abade e doutor da Igreja (27 de fevereiro), São João de Ávila, presbítero e doutor da Igreja (10 de maio), de Santa Hildegarda de Bingen, virgem e doutora da Igreja (17 de setembro) e Santos Marta, Maria e Lázaro (29 de julho).

12. As Jornadas Pastorais do Episcopado, que se realizarão em Fátima de 14 a 16 de junho de 2021, terão o mesmo tema e orador que as previstas para 2020, canceladas por causa da pandemia: como tema, a receção do Sínodo dos Bispos sobre os jovens e a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023; como orador, o P. Rossano Sala, salesiano, que foi Secretário Especial para a XV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos sobre os jovens, a fé e o discernimento vocacional, e é atualmente docente de Pastoral Juvenil na Universidade Pontifícia Salesiana.

13. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o triénio 2021-2024:

• Padre José Luís Gonçalves da Costa e Diácono José Farinha de Noronha e Andrade (Patriarcado de Lisboa), respetivamente como Coordenador e Coordenador-Adjunto da Pastoral Penitenciária;
• Padre Miguel Mário Lopes Neto (Diocese do Algarve), como Diretor da Obra Nacional da Pastoral do Turismo;
• Cónego José Manuel dos Santos Ferreira, pároco de Santa Maria de Belém (Patriarcado de Lisboa), como Assistente Nacional da Legião de Maria;
• Cónego Eduardo Jorge Gomes da Costa Duque (Arquidiocese de Braga), reconduzido como Assistente Nacional do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior.

14. A Assembleia aprovou o Relatório de Contas do Secretariado Geral da CEP de 2020 e o Calendário de Atividades da CEP para 2021-2022.

Fátima, 15 de abril de 2021