UCP: Direitos das crianças em conferência internacional

Iniciativa da Universidade Católica Portuguesa assinala os 30 anos da Convenção sobre os direitos dos mais novos

A Faculdade de Direito da Católica no Porto dinamiza amanhã, 14 de março, a conferência internacional “Os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança”. Adotada em 1989 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a convenção foi ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990, durante o Governo de Aníbal Cavaco Silva.

A sessão conta com a "presença de Adam Dubin, especialista em Direitos Humanos e docente da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Comillas de Madrid, de Clara Sottomayor – conselheira do Tribunal Constitucional e, ainda, de Francisca Magno, da UNICEF Portugal". A moderação está a cargo de Elisabete Ferreira, docente da Faculdade de Direito da Católica no Porto, revela a instituição em comunicado.

O Tratado de Direitos Humanos Internacionais mais ratificado de sempre

Aprovada por unanimidade pelas Nações Unidas em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança elenca um conjunto amplo de direitos fundamentais de todas as crianças. Trata-se de uma declaração que assenta em quatro pilares fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e, também, a opinião da criança. Trata-se mesmo do Tratado de Direitos Humanos Internacionais mais ratificado de sempre, apesar dos Estados Unidos o terem assinado, mas não ratificado.

A conferência realia-se a partir das 16h30 e decorre no Auditório Carvalho Guerra, no campus Foz da instituição.

A entrada é livre, mas está sujeita a inscrição.

Educris|13.03.2019