Vaticano: Os 21 pontos de reflexão sugeridos pelo Papa Francisco

Iniciou-se, no Vaticano, uma cimeira histórica que conta com 190 participantes e que vai analisar e refletir sobre abusos sexuais na Igreja. Aos participantes, entre os quais o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, o Papa Francisco apresentou 21 pontos de reflexão e pediu aos prelados que se escute "o grito dos menores que pedem justiça" e se encontrem "medidas concretas e eficazes a implementar" de modo a eliminar da Igreja este flagelo.

Leia, na íntegra, os 21 pontos de reflexão do Papa Francisco.

Estimados irmãos, bom dia!

Confrontado com o flagelo dos abusos sexuais perpetrados por homens de Igreja contra menores, pensei em vos interpelar a vós, Patriarcas, Cardeais, Arcebispos, Bispos, Superiores Religiosos e Responsáveis, para que, todos juntos, nos coloquemos à escuta do Espírito Santo e, dóceis à sua guia, escutemos o grito dos menores que pedem justiça. Sobre o nosso encontro, grava o peso da responsabilidade pastoral e eclesial que nos obriga a dialogar conjuntamente, de forma sinodal, sincera e profunda sobre o modo como enfrentar este mal que aflige a Igreja e a humanidade. O santo Povo de Deus olha para nós e espera de nós, não meras e óbvias condenações, mas medidas concretas e eficazes a implementar. Requer-se concretização.

Comecemos, pois, o nosso percurso, armados com a fé e o espírito de máxima franqueza (parresia), coragem e concretização.

Como subsídio, deixai-me partilhar convosco alguns critérios importantes, formulados pelas várias Comissões e Conferências Episcopais: provêm de vós, limitei-me a elencá-los... São diretrizes que vos serão entregues agora, para ajudar a nossa reflexão. Trata-se de um simples ponto de partida, que provem de vós e retorna a vós, e que não diminui a criatividade que deve haver neste encontro.

Gostaria, também em vosso nome, de agradecer à Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, à Congregação para a Doutrina da Fé e aos membros do Comité organizador pelo excelente trabalho efetuado com grande empenho na preparação deste encontro. Muito obrigado!

Por fim, peço ao Espírito Santo que nos sustente nestes dias e ajude a transformar este mal numa oportunidade de consciencialização e purificação. Que a Virgem Maria nos ilumine para procurar tratar as graves feridas que o escândalo da pedofilia causou quer nos menores quer nos crentes. Obrigado!

21 Pontos de reflexão

1. Elaborar um guião prático em que se especificam os passos a cumprir pelas autoridades sempre que surja um novo caso.

2. Criar uma estrutura de audição, composta por pessoas formadas e por peritos, que analisará em primeira instância os casos das presumíveis vítimas

3. Estabelecer critérios para colaboração entre os bispos e os superiores de ordens religiosas.

4. Implementar procedimentos compartilhados para o exame das acusações, a proteção das vítimas e o direito de defesa do acusado.

5. Informar as autoridades civis e eclesiásticas superiores, respeitando as normas civis e canónicas.

6. Rever periodicamente os protocolos e as normas para garantir um ambiente de proteção dos menores em todas as estruturas pastorais; protocolos e normas baseadas no princípio da justiça e da caridade e que devem ser integradas para que a ação da Igreja neste campo seja também conforme a sua missão.

7. Estabelecer protocolos específicos para tratar acusações contra bispos.

8. Acompanhar, proteger e tratar as vítimas, oferecendo-lhes todo o apoio necessário para uma recuperação completa.

9. Aumentar a consciencialização sobre as causas e consequências do abuso sexual, através de iniciativas de formação permanente de bispos, superiores religiosos, clérigos e agentes de pastoral.

10. Preparar percursos de cura pastoral das comunidades feridas pelos abusos e um itinerário penitencial e de recuperação para os culpados.

11. Consolidar a colaboração com todas as pessoas de boa-vontade e com a comunicação social para poder reconhecer e discernir que casos são verdadeiros e quais os falsos, as acusações da calúnia, evitando rancores e insinuações, rumores e difamação.

12. Elevar a idade mínima do casamento para os 16 anos.

13. Estabelecer disposições que regulem e facilitem a participação dos peritos leigos nas investigações e nos diferentes graus de juízo dos processos canónicos relacionados com os abusos sexuais e de poder.

14. O direito à defesa: É necessário salvaguardar também o princípio do direito natural e canónico de presunção de inocência até prova da culpa do acusado. Por isso é de evitar que sejam publicadas listas de acusados, também por parte das dioceses, antes de serem investigados e definitivamente condenados.

15. Respeitar o princípio tradicional da proporcionalidade da punição com o crime cometido. Decidir que os padres e bispos condenados do abuso sexual dos menores abandonem o ministério.

16. Introduzir regras sobre seminaristas e candidatos ao sacerdócio ou vida religiosa. Garantir que haja programas de formação inicial e contínua para os ajudar a desenvolver a sua maturidade humana, espiritual e psicossexual, bem como as suas relações interpessoais e comportamentos.

17. Garantir que os candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada sejam sujeitos a avaliações psicológicas por parte de peritos qualificados e acreditados.

18. Estabelecer normas para governar a transferência de um seminarista ou aspirante a uma ordem religiosa de um seminário para outro; bem como padres e religiosos de uma diocese ou congregação para outra.

19. Formular códigos de conduta obrigatórios para todos os clérigos, religiosos, funcionários e voluntários para estabelecer os limites apropriados para as relações pessoais. Sejam específicos sobre os requisitos para os funcionários e voluntários e peçam os seus registos criminais.

20. Explicar todas as informações e dados sobre o perigo dos abusos e os seus efeitos, como reconhecer sinais de abusos e como relatar casos suspeitos de abuso sexual. Tudo isto deve acontecer em colaboração com pais, professores e as autoridades civis e profissionais.

21. Onde ainda não existam, estabeleçam grupos facilmente acessíveis para vítimas que queiram relatar qualquer crime. Tal organização deve gozar de uma certa autonomia em relação à autoridade eclesiástica local e deve incluir peritos (clero e leigos) que saibam como exprimir a atenção da Igreja àqueles que tenham sido ofendidos por atitudes impróprias de clérigos.

Tradução Educris a partir do original em italiano