Paquistão: Dois cristãos condenados à morte

Dois irmãos paquistaneses foram condenados à pena de morte na passada semana acusados de blasfémia por terem colocado na internet informação considerada ofensiva para com o Islão.

Os dois cristãos, Qaisar e Amoon Ayub – ambos casados, sendo que Qaisar tem três filhos –, estão detidos no estabelecimento prisional de Jehlum desde 2015, mas o crime de que estão acusados terá ocorrido há quatro anos.

Por razões de segurança, a audiência realizou-se no interior da prisão, e uma organização que presta apoio jurídico às vítimas de intolerância religiosa no Paquistão, a Class, já anunciou que vai recorrer desta sentença para o Supremo Tribunal de Lahore.

A notícia da condenação à morte destes dois irmãos ocorre poucos dias depois de ter sido criada uma comissão precisamente para a protecção dos direitos das minorias religiosas no Paquistão.

Um grupo de defensores da liberdade religiosa formou esta comissão no  final do mês de Novembro, como resposta ao crescente número de casos que têm vindo a ocorrer no país e que estão relacionados com perseguição e violência por parte de sectores muçulmanos.

A comissão é composta por juristas e académicos assim como por elementos ligados a organizações de defesa dos direitos humanos e tem como objectivo principal incentivar os governos, tanto a nível federal como regional, a defenderem os preceitos constitucionais de liberdade religiosa.

De facto, a constituição paquistanesa estabelece o Islão como religião do Estado, mas defende igualmente os direitos das minorias religiosas, não só na liberdade de culto como, por exemplo, ao nível da educação.

Entre os membros da nova Comissão estão dois destacados militantes dos direitos humanos no Paquistão, Peter Jacob e Ibn Abdur Rehman. Peter Jacob, presidente do novo órgão, afirmou à Comunicação Social que face à “crescente intolerância da sociedade, havia uma necessidade urgente de uma comissão para protecção dos direitos das minorias”.

A Lei da Blasfémia, que foi invocada agora para a condenação à morte dos dois irmãos esteve também na base da acusação contra a cristã Asia Bibi – também ela sentenciada à pena capital por ter bebido um copo de água de um poço, e que só recentemente conseguiu a sua libertação após recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, mas que continua impedida de abandonar o país – é exemplo da necessidade de se acautelar os direitos das minorias religiosas no Paquistão.

Educris com AIS

17.12.2018