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Educação: "Presença na escola é um direito para o crescimento humano"

D. José Cordeiro, bispo da diocese de Bragança-Miranda, escreveu aos pais em época de matrículas lembrando a presençada EMRC nas escolas e a sua importância para a formação integral dos mais novos.

Leia,na íntegra, a missiva.

 

Por ocasião de mais um período de matrículas nos estabelecimentos de Educação, antes de mais, saúdo todos os Pais e Encarregados de Educação, Professores, Direções, Conselhos Gerais, Conselhos Pedagógicos, Pessoal Administrativo e Auxiliar, e particularmente as Alunas e os Alunos, das Escolas e dos Agrupamentos de Escolas desta nossa amada Diocese de Bragança-Miranda.

A Educação é um direito essencial e fundamental para o crescimento e desenvolvimento humano que deve ser defendido e promovido.

A Educação não consiste unicamente em transmissão de saberes e saberes fazer para que as crianças, adolescentes e jovens possam aceder e concretizar, no seu futuro, determinadas profissões e inserirem-se ativamente na sociedade. Este entendimento de Educação ignora ou relega para segundo plano algo que é imperativo na sociedade hodierna, a necessidade de se dar também resposta à busca incessante do sentido da vida, das questões mais profundas do ser humano e a abertura à transcendência, para que as crianças e jovens possam concretizar os seus sonhos e receber os verdadeiros valores que necessitam para fundamentar e dar sentido às suas vidas.

Para uma boa educação integral é essencial que além dos programas das outras disciplinas, as Alunas e os Alunos recebam também uma boa formação moral e religiosa.

Todos sabemos, ainda, que a Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nas escolas públicas e privadas, do 1.º ano de escolaridade até ao 12.º ano do secundário é, por disposição legal, de oferta obrigatória e de frequência facultativa.

Ela oferece uma educação integral, que perspetiva a vida assente em valores, e no nosso caso nos valores cristãos.

Nela se encontra, conforme as finalidades da EMRC, um suporte imprescindível para:

apreender a dimensão cultural do fenómeno religioso e do cristianismo , em particular; de conhecer o conteúdo da mensagem cristã e identificar os valores evangélicos; estabelecer o diálogo entre a Cultura e a Fé; adquirir uma visão cristã da vida; entender e protagonizar o diálogo ecuménico e inter-religioso; adquirir um vasto conhecimento sobre Jesus Cristo, a História da Igreja e a Doutrina Católica, nomeadamente nos campos moral e social; apreender o fundamento religioso da moral cristã; conhecer e descobrir o significado do património artístico-religioso e da simbólica cristã; formular uma chave de leitura que clarifique as opções de Fé; estruturar as perguntas e encontrar respostas para as dúvidas sobre o sentido da realidade; aprender a posicionar-se, pessoalmente, frente ao fenómeno religioso e agir com responsabilidade e coerência.

Assim, para que esta formação moral e religiosa seja possível, é preciso que vós, estimados Pais e estimadas Mães e Encarregados de Educação, soliciteis para as vossas filhas e para os vossos filhos a Educação Moral e Religiosa Católica ao proceder à escolha desta disciplina aquando da entrega do boletim de matrícula nas Escolas e Agrupamentos de Escolas.  Este é um direito. É um direito consagrado na Legislação de Portugal e na Concordata. Assim apelo a que se respeite a legislação, no que concerne à sua obrigatória oferta, à constituição dos horários e das turmas. Não é uma disciplina menor. O lugar da EMRC é a Escola. Por isso a presença da EMRC ou de outra confissão na Escola, não é um privilégio, mas um direito. Não pode depender da boa ou má vontade das Direções ou dos Diretores de Turma, e muito menos se concebe que haja na Escola quem a menospreze e até a desaconselhe, quando ocorre o período das matrículas.

O Secretariado de Educação Moral e Religiosa Católica Diocesano está ao vosso serviço para clarificar dúvidas e para oferecer orientações que preciseis. Ao vosso serviço estão também os Professores de EMRC, a quem agradeço a generosa entrega e dedicação e a quem peço que pelo exemplo testemunhem por palavras e gestos os valores que, em nome de Jesus Cristo e da Igreja, ensinam nas salas de aula.

Por tudo isto, estimados Pais e estimadas Mães e Encarregados de Educação vos animo a que sejais consequentes com a vossa pretensão da melhor educação e sejais consequentes também com as vossas convicções religiosas e com o compromisso adquirido com as vossas filhas e os vossos filhos no dia do seu Batismo, procedendo à sua matrícula em EMRC.

Peço ao Senhor, por vós, Pais, Mães e Encarregados de Educação que a todos ilumine e acompanhe nesta vossa responsabilidade, ajudando-vos a buscar o caminho da educação integral para as vossas filhas e para os vossos filhos.

+ José Manuel Garcia Cordeiro
Bispo de Bragança-Miranda



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