Directório Geral da Catequese: «A Catequese e o Ensino Religioso Escolar»

DA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO - 1997

O carácter próprio do ensino religioso

73. No âmbito do ministério da Palavra, merece uma consideração específica o carácter próprio do ensino religioso escolar e a sua relação com a catequese das crianças e dos jovens.

A relação entre o ensino religioso escolar e a catequese é uma relação de distinção e complementaridade: «Há um nexo indestrutível e, simultaneamente, uma clara distinção entre o ensino religioso e a catequese».

O que confere ao ensino religioso escolar a sua característica peculiar é o facto de ser chamado a penetrar no âmbito da cultura e de se relacionar com os outros saberes. Como forma original do ministério da Palavra, o ensino religioso escolar, de facto, torna presente o Evangelho no processo pessoal de assimilação, sistemática e crítica, da cultura.

No universo cultural, que é interiorizado pelos alunos e definido pelos saberes e pelos valores oferecidos pelas outras disciplinas escolares, o ensino religioso escolar deposita o fermento dinâmico do Evangelho e procura «atingir realmente os outros elementos do saber e da educação, de modo que o Evangelho penetre na mente dos alunos no terreno da sua formação e a harmonização da sua cultura se faça à luz da fé».

É, pois,  necessário que o ensino religioso escolar apareça como uma disciplina escolar, com a mesma exigência de sistematização e rigor que têm as demais disciplinas. Deve apresentar a mensagem e o acontecimento cristão com a mesma seriedade e profundidade com que as outras disciplinas apresentam os seus saberes. Ao lado das outras disciplinas, todavia, não se apresenta como algo acessório, mas em necessário diálogo interdisciplinar. Tal diálogo deve ser instituído, antes de mais, no mesmo nível em que cada disciplina plasma a personalidade do aluno. Assim, a apresentação da mensagem cristã incidirá sobre o modo como se concebe a origem do mundo e o sentido da história, o fundamento dos valores éticos, a função da religião na cultura, o destino da pessoa humana, a relação com a natureza. O ensino religioso escolar, mediante este diálogo interdisciplinar, fundamenta, potencia, desenvolve e completa a acção educativa da escola.

O contexto escolar e os destinatários do ensino religioso escolar

74. O ensino religioso escolar desenvolve-se em contextos diferentes, o que faz com que, embora mantendo o seu carácter próprio, adquira matizes diversos. Estes dependem das condições legais e organizativas, da concepção didáctica, dos pressupostos pessoais dos professores e dos alunos, da relação do ensino religioso escolar com a catequese familiar e paroquial.

Não é possível reduzir a uma forma única todas as modalidades de ensino religioso escolar desenvolvidas historicamente na sequência de acordos com os Estados e das deliberações de cada conferência episcopal. Entretanto, é necessário empenharmo-nos para que, segundo os pressupostos diferenciados, o ensino religioso escolar responda à sua finalidade e às suas características  próprias.

   Os alunos «têm o direito de aprender, com verdade e de certeza, a religião a que pertencem. Este seu direito de conhecer mais profundamente a pessoa de Cristo e a totalidade do anúncio salvífico por Ele proclamado não pode ser descurado. O carácter confessional do ensino religioso escolar, realizado pela Igreja segundo modos e formas estabelecidas em cada país, é, pois, uma garantia indispensável oferecida às famílias e aos alunos que escolhem tal ensino».

   Para a escola católica, o ensino religioso escolar, assim qualificado e completado com outras formas do ministério da Palavra (catequese, celebrações litúrgicas, etc.), é parte indispensável da sua tarefa pedagógica e fundamento da sua existência.

O ensino religioso escolar, no quadro da escola pública e da escola não confessional, nas situações em que as autoridades civis ou outras circunstâncias impõem um ensino religioso comum aos católicos e não católicos, terá carácter mais ecuménico e de conhecimento inter-religioso comum.

O ensino religioso escolar poderá ainda, noutras ocasiões, revestir um carácter mais propriamente cultural, orientado para o conhecimento das religiões, apresentando com o devido relevo a religião católica. Mesmo neste caso, sobretudo se ministrado por um professor sinceramente respeitoso, o ensino religioso escolar mantém uma dimensão de verdadeira «preparação evangélica».

75. A situação de vida e de fé dos alunos que frequentam o ensino religioso escolar caracteriza-se por notável e contínua mudança. O ensino religioso escolar, para poder atingir os seus objectivos específicos, deve ter em conta esta realidade.

O ensino religioso escolar ajuda os alunos que têm fé a compreender melhor a mensagem cristã em relação com os grandes problemas existenciais comuns às religiões e característicos de todo ser humano, com as visões da vida predominantemente presentes na cultura, com os principais problemas morais em que, hoje, a humanidade se vê envolvida.

Quanto aos alunos que se encontram  numa situação de procura ou com dúvidas religiosas, poderão descobrir no ensino religioso escolar o que é exactamente a fé em Jesus Cristo, quais são as respostas que a Igreja dá às suas interrogações, oferecendo-lhes a oportunidade de fundamentar melhor a própria decisão.

Por último, quando os alunos não são crentes, o ensino religioso escolar assume as características de um anúncio missionário do Evangelho, em ordem a uma decisão de fé, que a catequese, por seu lado, em contexto comunitário, fará depois crescer e amadurecer.

A educação cristã familiar, a catequese e o ensino religioso escolar ao serviço da educação da fé

76. A educação cristã na família, a catequese e o ensino religioso escolar, cada um segundo as suas características específicas, estão intimamente relacionados,  no serviço da educação cristã das crianças, dos adolescentes e dos jovens. Na prática, porém, é preciso ter em conta as diferentes variáveis que se nos deparam, a fim de proceder com realismo e prudência pastoral na aplicação das orientações gerais.

Neste sentido, compete a cada diocese ou região pastoral discernir as diversas circunstâncias que se conjugam, quer no que se refere à existência ou não da iniciação cristã dos filhos na família, quer no que diz respeito às responsabilidades formativas que, segundo a tradição ou situação locais, as paróquias, as escolas, etc. desempenham.

Por consequência, caberá à Igreja particular e à conferência episcopal estabelecer as orientações específicas para cada um dos diversos âmbitos, estimulando actividades diversificadas, mas complementares.