Portugal: Assembleia da República vai debater perseguição aos cristãos no mundo

Fundação Ajuda à Igreja que Sofre convidada pela Assembleia da República a tomar parte das sessões.

Em sequência da apresentação no final do ano passado do mais recente relatório sobre a perseguição aos cristãos, a Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, convocou a Fundação AIS para uma reunião que vai ter lugar na próxima quarta-feira, dia 11 de Abril, pelas 12 horas.

O referido relatório, que será agora apresentado detalhadamente aos deputados desta Comissão presidida pelo deputado Bacelar de Vasconcelos, compreende o período entre Agosto de 2015 e Julho de 2017, e é taxativo nas suas conclusões: nunca na História se verificou uma perseguição tão violenta contra um grupo religioso como nos tempos actuais.  

Intitulado “Perseguidos e Esquecidos”, o relatório demonstra que em todos os 13 países analisados, a situação dos Cristãos deteriorou-se. E isso significa que, em muitos lugares, é a própria sobrevivência do Cristianismo que está em causa.

Esta não é a primeira vez, porém, que a Fundação AIS é recebida pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, nem que a questão da liberdade religiosa ou da perseguição aos Cristãos é debatida em São Bento.

Em Abril de 2015, na sequência da apresentação pública de um outro documento desenvolvido pela Ajuda à Igreja que Sofre – o “Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo”, e de diversos encontros que então se realizaram, nomeadamente uma audiência concedida por  Paulo Portas, vice-primeiro-ministro –, a Fundação AIS foi convidada a participar numa reunião com os deputados desta Comissão parlamentar.

Tal como agora, já então a Fundação AIS procurou alertar os deputados para a situação trágica em que se encontram minorias religiosas que são perseguidas, em vários países, por causa da fé.

Sensivelmente um mês depois desta audiência, em Maio de 2015, deputados da Assembleia da República decidiram criar um “Grupo informal de Solidariedade para com os Cristãos Perseguidos no Mundo”, cujo objectivo era – e é – “denunciar casos de perseguição”, mobilizando para isso canais diplomáticos e tomando diversas iniciativas políticas.

Ribeiro e Castro, então deputado eleito pelo CDS/PP, foi o grande mentor desta iniciativa que, desde a primeira hora, foi aplaudida pela Fundação AIS.

Um ano depois, em Abril de 2016, a Assembleia da República aprovou, apenas com a abstenção dos deputados do Partido Comunista, um “voto de condenação” pelo genocídio de cristãos e de membros de outras minorias religiosas no Médio Oriente e em África.

Os deputados expressaram assim a sua condenação pela actuação “genocida e hedionda” de grupos terroristas fundamentalistas, “especialmente do Daesh”, cujos actos, segundo os parlamentares portugueses, representam um “crime grave contra a humanidade, tipificado enquanto tal no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional”.

No documento votado então pela Assembleia da República fez-se também uma alusão ao Relatório sobre Liberdade Religiosa da Fundação AIS, em que se refere expressamente o “aumento significativo da violência contra os cristãos no Mundo”.

No mesmo ano, em Outubro de 2016, a Fundação AIS voltou a ser recebida em audiência, desta vez no âmbito da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.  

A delegação da Fundação AIS, liderada pela directora do secretariado português, Catarina Martins Bettencourt, fez então “o ponto da situação da perseguição aos cristãos e de outras minorias religiosas” em África, no Médio Oriente e no Paquistão.

A questão da cristã Asia Bibi, mãe de cinco filhos e condenada à morte por blasfémia em 2009, marcou esta sessão que, por coincidência, se realizou no mesmo dia em que o Supremo Tribunal do Paquistão, reunido em Islamabad, decidiu adiar a decisão sobre este caso por escusa de um dos juízes nomeados para o processo.

O caso de Asia Bibi – sintomático como exemplo absurdo da perseguição religiosa – já tinha mobilizado a atenção de praticamente todo o espectro partidário da AR.

De facto, na véspera da audição da Fundação AIS na Assembleia da República, mais de seis dezenas de deputados – do PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE – entregaram uma carta na embaixada do Paquistão em Lisboa em que se pedia a libertação de Asia Bibi, invocando a necessidade de “salvaguarda da liberdade religiosa” que é, escreviam os deputados, “inerente a qualquer pessoa”, assim como a defesa de todos os outros direitos humanos fundamentais.

Entretanto, já no ano passado, em Abril de 2017, a Assembleia da República aprovou uma recomendação para que o governo português passe a ter “uma actuação firme, activa e global” na defesa da liberdade religiosa no mundo.

Com esta proposta, votada no dia 21 de Abril, procura-se que Portugal passe a ter uma voz mais activa “na denúncia e combate à intolerância, discriminação e violência cometidas contra quaisquer pessoas, em função da sua filiação étnica ou religiosa”.

Na elaboração da referida proposta foram citados diversos documentos e estudos que apontam, de forma inequívoca, para a situação trágica em que se encontra a comunidade cristã vítima de perseguição por motivos religiosos em muitos países do mundo.

Um dos documentos em que se baseou a proposta de resolução aprovada pelos deputados foi o relatório sobre a Liberdade Religiosa publicado pela Fundação AIS.

Educris com AIS

10.04.2018