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Educação Religiosa nos Países Europeus

MODELOS EUROPEUS

A educação religiosa nas escolas organiza-se, nos países europeus, em três modelos bastante definidos:

  • Cursos curriculares sobre o facto religioso;
  • Cursos confessionais, facultativos, de religião;
  • Formas de catequese escolar confessional facultativa e extracurricular.

Cursos Curriculares

sobre o facto religioso

Em certos países ministram-se Cursos curriculares sobre o facto religioso que embora, nos casos da Alemanha e da Bélgica , tenham conteúdos confessionais, são elaborados em chave cultural e educativa, ecuménica e de diálogo interreligioso. Nos cinco países escandinavos - Suécia , Noruega , Dinamarca , Islândia e Finlândia - por seu lado, assistimos recentemente a uma passagem progressiva para a desconfessionalização do EER Luterano. A decisão desta Igreja visa dar um maior espaço de liberdade religiosa às minorias não luteranas resulta, também, da intenção das autoridades escolares em garantir a todos os alunos uma base de valores e conhecimentos comuns, inclusivé os relacionados com o fenómeno religioso, condição prévia para uma convivência democrática e tolerante entre identidades diversas. Este tipo de ensino beneficia o modelo do EER curricular obrigatório ou em regime de opção obrigatória.

Cursos Confessionais, facultativos, de religião

Ministram-se Cursos confessionais, facultativos, de religião em países de maioria católica, onde vigora, por sua vez, um EER assente numa legislação concordatária, como é o caso da Áustria , Croácia , Espanha , Eslováquia , Hungria , Itália , departamentos franceses do Alto Reno e de Mosela , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia e Portugal .

Formas de Catequese escolar confessional facultativa e extracurricular

Predominam em grande parte dos países ex-comunistas do Leste Europeu, seja católica, protestante ou ortodoxa, no horário da escola estatal ( Polónia , Bulgária , República Checa , Letónia e Hungria ). Cursos confessionais oferecidos em opção com cursos de ética não confessional, na Croácia (Escola Secundária), na Eslováquia , na Lituânia e na Roménia (Escola Secundária). Na Ucrânia , há apenas um curso obrigatório de ética não confessional para todos e na Eslovénia , apesar dos seus 72% de católicos, não existe nenhum curso nem de religião nem de ética na escola.

QUADRO PANORÂMICO

Com base no estudo feito por Flavio Pajer, em 2002, apresentamos em quadro panorâmico, a implementação da Educação Religiosa nas Escolas dos países europeus.

País

Bases legais

Características Curriculares

Religiões ensinadas

Matéria alternativa

Estatuto dos Professores

Notas

Alemanha

Constituição de 1949; pactos entre Igreja e os Lânder; leis regionais. Carta Islâmica 2002

Matéria ordinária e obrigatória

Protestante, Católica, Cursos isolados de religião judaica e islâmica.

Ética; normas e valores; História das religiões...

Tarefa estatal. Missio canónica, ou Vocatio.

Iniciativas locais de -EER cooperativo, bi-confessional, curso LER em Brandenburgo.

Áustria

Leis de 1949 e 1988; Concordato de 1962.

Obrigatório com possibilidade de dispensa. Facultativo nos cursos profissionais.

Católica (84%), protestante, judaica, islâmica e budista.

Nenhuma. Iniciativas locais.

Tarefa estatal. Habilitação e idoneidade das respectivas Igrejas.

 

Bélgica

Pacto escolar de 1959; Constituição de 1988; Decreto de 1997.

Opção obrigatória entre os cursos confessionais, ou de ética não confessional.

Católica, judaica, ortodoxa, islâmica, protestante.

Moral não confessional.

Tarefa regional. Habilitação dos cultos reconhecidos, ou do estado.

Maioria das escolas católicas (60%) onde o EERC é matéria ordinária.

Bulgária

Decreto ministerial de 1997.

Facultativo, e activo somente na escola primária.

Ortodoxa 95%, islâmica.

-

"Catequista" voluntariado

 

Croácia

Concordata 1993 e Acordo de 1997.

Facultativo na escola primária e media, opcional na superior.

Católica

Ética (na secundária superior)

Tarefa estatal. Habilitações e idoneidade eclesiástica.

Desde 2002 o EERC também na escola materna.

Dinamarca

Lei estatal

Obrigatório, com possibilidade de dispensa.

Evangélica - luterana (em perspectiva transconfessional) e EER sobre religiões.

-

Tarefa estatal. Estudos teológicos em universidade estatal.

 

Eslovénia

Nenhum EER

   

-

 

Só catequese paroquial.

Espanha

Constituição de 1978, Concordata 1979; Acordos 1992, Convenções de 1996; LOCE 2002-2003

Opção obrigatória entre um curso confessional e um cultural.

Católica, Judaica, Evangélica, Islâmica.

"Sociedade, cultura e religião"

Habilitação e idoneidade eclesiástica Garantias estatais.

 

Finlândia

Lei estatal

Obrigatório com possibilidade de dispensa.

Evangélica - luterano.

Ética

Tarefa estatal. Ciências Religiosas em Instituto universitário Estatal.

 

França

Leis de 1880, 1982, 1905. Lei Debré 1959. Lang-Debray 2002

Nenhum EER salvo os livres " aumôneries " na secundária. Na Alsácia-Lorena o EER confessional    (4 cultos) em opção.

O "facto religioso" nos saberes escolares. Em Alsazia-Lorena: católica, luterana, reformada, Judaica.

-

Aumonier, ou pastor. Tarefa estatal na Alsácia-Lorena

O EERC está presente nas escolas católicas (22% do sistema nacional).

Grécia

Constituição greco-ortodoxa 1975.

Obrigatório, com possibilidade de dispensa.

Ortodoxa (97%) (em aproximação histórico--cultural).

-

Tarefa estatal. Estudos tecnológicos em faculdade estatal.

 

Holanda

Lei estatal; Reforma escolar de 1999.

Obrigatório nas escolas católicas e protestantes.

Aproximação ético-cognitiva à multireligiosidade

-

Licentia docendi eclesiástica.

Programas de EER definidos, em geral, localmente.

Hungria

Convenção Estado-Igreja

Facultativo

Católica (30-35% dos estudantes), evangélica, Judaica.

-

Tarefa pastoral. Habilitação em faculdade teológica.

 

Inglaterra e Gales

Education act 1944 e 1988.

Obrigatório com possibilidade de dispensa.

Multfaith religious educatrion , com prioridade às tradições cristãs.

-

Tarefa estatal. Estudos religiosos em Institutos universitários estatais.

Análogas normas vigoram na Escócia e Irlanda do Norte.

República da Irlanda

Lei estatal e normativa eclesiástica.

Obrigatório com possibilidade de dispensa.

Católica. Possibilidade de outros cursos confessionais .

-

Habilitação e idoneidade eclesiástica.

Prevalência do sistema escolar católico.

Itália

Concordata de 1984 e Convenção de 1985, Convenções individuais com cultos reconhecidos.

Assegurado pelo Estado, facultativo para os alunos.

Católica com informações integrativas sobre outras religiões.

Nenhuma. Iniciativas locais à descrição de cada escola.

Habilitação e idoneidade eclesiástica.

Aprovado ddl Morati (Set 2002) sobre o estatuto jurídico do professor de EERC.

Letónia

Acordo entre Estado e Igreja Católica 2000.

Facultativo, a pedido da família.

Luterana, ortodoxa, católica.

-

"Certificado de competência" eclesiástico.

Liberdade de instituir escolas e universidade católicas.

Lituânia

Acordo entre Estado e Igreja católica 2000.

Opcional, a pedido da família.

Católica (67%). Possibilidade de outros 8 cursos confessionais.

Ética

Tarefa estatal. Habilitação e missio canónica.

Liberdade de instituir escolas e universidade católicas.

Luxemburgo

Lei estatal

Obrigatório na escolaridade obrigatória, opcional na secundária superior.

Católica (90%)

Moral laica

Tarefa estatal. Habilitações e idoneidade eclesiástica.

 

Malta

Acordo entre Estado e Igreja católica 1989.

Obrigatório com possibilidade de dispensa.

Católica.

-

Tarefa estatal. Estudos teológicos ou em ciências religiosas.

 

Noruega

Lei estatal; currículo nacional 1997.

Obrigatório com possibilidade de dispensa parcial.

Aproximação ao estudo sobre grandes religiões, humanismos, ética.

-

Tarefa estatal, estudos teológicos em faculdade estatal.

A partir de 2002 ocorreu a desvinculação entre o Estado e a Igreja Luterana.

Polónia

Lei 1989; decreto Mpi 1990; Concordata 1993.

Facultativo, da escola materna à superior.

Aproximação catequética à religião católica.

-

Catequista pago se leigo, voluntário se padre.

 

Portugal

Concordata entre a Santa Sé e a Republica Portuguesa - 2004

Facultativo do básico ao secundário superior.

Educação moral e religiosa católica (EMRC).

Outras confissões.

-

Tarefa estatal. Habilitação e idoneidade eclesiástica.

 

Roménia

Lei escolar 1995.

Obrigatória na primária, opcional na media, facultativo no liceu e FP.

Ortodoxa (85%), Católica (8%) e cursos de outros 12 cultos reconhecidos.

-

Estudos teológicos em institutos superiores estatais.

 

Sérvia

Decreto governamental de 2002

Opção obrigatória entre um curso confessional e um de valores áticos.

Confissões cristãs, judaísmo, islamismo.

"Democracia, direitos humanos e tolerância"

 

21% dos cidadãos estarão de acordo em tornar obrigatória para todos a matéria ética.

Suécia

Leis estatais

Obrigatório na escolaridade obrigatória.

Aproximação ético-cognitiva ao fenómeno muitireligioso e aos valores.

-

Tarefa Estatal. estudos de CIÊNCIAS religiosas.

A partir de 2002 ocorreu a desvinculação entre o Estado e a Igreja Luterana.

Suíça

Leis cantonais.

Obrigatório nos cantões ealemães, opcionais ou facultativos nos outros.

Segundo os cantões, aproximação às tradições cristãs e às outras religiões.

Ética; História e ciência da religião e Religião e cultura.

Tarefa estatal.

Estudos teológicos/ ecuménicos/ ciências religiosas.

Ordenamentos escolares diversos por áreas linguísticas e por cantões.

República Checa

Decreto Mpi 1990; Acordo de 2002.

Facultativo.

Protestante, católica, judaica.

-

"Catequista" voluntário.

Os "sem religião" são 73%.

Eslováquia

Acordo Igreja-Ministério 1991, e com a S. Sé 2000.

Facultativo na primária, opcional na secundária.

Católica 60%.

Ética

Tarefa pastoral. Estudos teológico em faculdade estatal.

 

Turquia

Leis estatais.

Obrigatório, com dispensa para os não islâmicos.

Islâmico.

-

Tarefa Estatal.

Estado islâmico, tem uma constituição, "laica".

Ucrânia

Lei estatal

Obrigatório

Nenhuma religião confessional.

Ética.

Tarefa Estatal.

 

Cfr. PAJER, Flavio - L'istruzione religiosa nei sistemi scolastici europei: Verso una funzione etica della religione nella scuola pubblica. Seminarium, 2002, 2, p. 401-447.




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