Secretário das Escolas católicas defende doutoramento

A apresentação pública das provas de doutoramento em Ciências da Educação de Jorge Cotovio, Secretário-geral da APEC, decorreu no dia 24 de Maio, na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra.

Embora sendo cinco, os arguentes principais foram Manuel Ferreira Patrício, professor catedrático jubilado da Universidade de Évora, ex- reitor desta Universidade e Secretário de Estado do Ensino Superior num dos Governos de Cavaco Silva, e D. Manuel Clemente, bispo do Porto. O orientador da tese foi o Professor Doutor António Gomes Ferreira, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. O candidato obteve, por unanimidade, a  classificação de Muito Bom, com distinção e louvor, tendo todos os aguentes destacado a grande pertinência desta investigação para uma melhor compreensão do período cronológico considerado.

A tese foi subordinada ao tem "O Ensino Privado nas décadas de 50, 60 e 70 do século XX - um olhar particular das escolas católicas". Ao longo das 1346 páginas o autor procura demonstrar o contributo prestado pelas escolas privadas na promoção cultural das populações, designadamente nas zonas do interior do país. Neste processo de democratização regional e social destaca a acção da Igreja Católica, com os seus bispos, sacerdotes e leigos, materializada no espírito de serviço de centenas de escolas católicas (e de muitas outras escolas privadas de inspiração cristã), sentido como uma missão não só pastoral, mas também cívica, em prol das populações.

O objectivo da investigação foi entender o posicionamento das escolas privadas com ensino secundário liceal, no período mais associado à expansão escolar - décadas de cinquenta, sessenta e setenta do século XX -, com especial enfoque nas escolas católicas (e também nas escolas de matriz cristã), verificando as suas reacções às provocações societárias e políticas.

Das conclusões, destacamos as seguintes:

- As escolas ligadas directa ou indirectamente à Igreja são as principais impulsionadoras da expansão escolar e democratização do ensino, nas décadas de cinquenta e sessenta do século XX.

As escolas católicas e as escolas de matriz cristã percepcionam os "sinais dos tempos" e vão ao encontro do desejo das populações, evitando convulsões sociais com efeitos nefastos para a nação.

A Igreja Católica tem uma rede natural dispersa pelo território - que são as paróquias - que atinge toda a população. Os párocos e leigos mais empenhados eram autênticos sensores que iam percepcionando os anseios e as frustrações das pessoas, procurando depois encontrar mecanismos para ir ao encontro das suas pretensões. Nesta altura, fora do Estado, quase só a Igreja tem meios e vocação para actuar nesta área.

- Quem oferece "mais liceu" (e era o liceu que as pessoas pediam!) é o ensino privado, até finais da década de sessenta. Cobrindo mais de 80% dos concelhos (contra 13% de concelhos cobertos pelo ensino estatal), atingindo os 410 colégios (contra 41 liceus estatais) e chegando a acolher 60% dos alunos, o conjunto do ensino privado manifesta claramente uma significativa democratização regional e social.

- Se na maioria dos casos começou por haver iniciativas isoladas, a partir da década de sessenta vislumbra-se, da parte do episcopado, a tentativa de um plano organizado de construção de novas escolas católicas, sobretudo diocesanas. Há, sem dúvida, uma aposta concertada da Igreja (é claro que havia outras aspirações, perfeitamente legítimas, tais como o fomento das vocações consagradas e a divulgação da doutrina cristã).

- O Estado Novo de Salazar procurou controlar o acesso aos liceus públicos e privados e não facilitou a vida ao ensino privado, nem às escolas católicas, em particular.

- A partir de finais da década de sessenta o ensino privado começa a perder a influência. A criação do ciclo preparatório, em 1968, e sobretudo a reforma Veiga Simão, relativizam a hegemonia do ensino privado. Muitas  escolas encerram porque se vêem asfixiadas pela expansão da rede estatal. Mas é com Veiga Simão que se distribuem os primeiros subsídios aos colégios e se procura estabelecer uma relação estável com o ensino privado, através de um novo Estatuto (que acabará por não ser publicado em virtude da Revolução de Abri de 1974).

- O regime democrático, até 1980, reforçou a marginalização do ensino privado, mas paradoxalmente apoiou-o. Nos últimos anos desta década construiu-se uma legislação muito favorável que culminou com a publicação do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, em 1980, integralmente em vigor até Novembro passado.

- Houve um protagonismo (natural) das escolas católicas: destacaram-se na presença mais ou menos estável no território (foram mesmo as mais resistentes às ameaças externas), na promoção da qualidade, na criação do movimento associativo (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular - AEEP, Associação de Escolas Católicas -  AEC, Inter-pais/ CONFAP) e na construção de um quadro legislativo consistente e favorável, na década de setenta (neste campo, diversos católicos, ainda vivos, tiveram acção determinante, tais como os padres Joaquim Ventura e Luciano Guerra, assim como os professores Mário Pinto e Roberto Carneiro, entre muitos outros).

- Existiram algumas atitudes do episcopado desalinhadas do sentir generalizado das escolas católicas (nem tudo correu bem nestas relações ad intra - o que gerou conflitos e alguma revolta).

Num comunicado enviado ao educris.com o autor da tese refere a esperança de que esta tese "contribua para que haja mais liberdade na educação, valorizando a liberdade de escolha dos pais e as iniciativas da sociedade civil e da Igreja",e que permita às escolas católicas orgulharem-se do " seu passado e tenha maior visão do futuro (oferecendo propostas alternativas ao ensino do Estado), pois têm uma missão insubstituível na sociedade".

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