93 Caixões à porta do Ministério da Educação
Um grupo de pais e alunos, em representação das 93 escolas do país com contrato de associação, vai depositar o mesmo número de caixões em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, na próxima terça-feira, dia 25 de Janeiro.
Esta acção do «SOS Movimento Educação» pretende ser, segundo os seus promotores, uma "forma de protesto contra a nova legislação reguladora do Ensino Particular e Cooperativo".
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro de 2010, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.
No dia seguinte, a portaria n.º 1324-A/2010 do Ministério da Educação fixou um subsídio anual por turma de 80 080 euros a conceder às instituições de ensino particular e cooperativo, no âmbito de contratos de associação.
Estes contratos visam a atribuição de um subsídio pelo Estado às escolas privadas que completem as insuficiências da rede pública de escolas.
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010 vigorará um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas "parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros/turma".
Para o «SOS Movimento Educação», estas mudanças promovem uma "morte anunciada de escolas que prestam serviço público gratuito e onde mais de 50% dos alunos são de famílias carenciadas e com centenas largas de crianças com necessidades especiais".
O protesto do próximo dia 25 inicia-se com uma concentração junto ao Saldanha (centro de Lisboa), pelas 11h30, seguida de cortejo até ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, onde serão colocados os 93 caixões.
O «SOS Movimento Educação» é um movimento organizado por pais e encarregados de educação, independente das direcções das Escolas.
Mais informações sobre a iniciativa em:
Webmaster|2011-01-22|23:28:21
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