O presente e o futuro das Escolas Católicas em Portugal

Moção apresentada pelo presidente da direcção cessante da APEC na última Assembleia Geral.

Ao cessar o duplo mandato de 6 anos (2004-2007; 2007-2010) em que, em representação do Externato de Penafirme, liderei pessoalmente e através do Dr. Acácio Lopes as duas equipas que dirigiram os destinos da APEC, cumpre-me apresentar aos associados uma breve avaliação deste período da vida da nossa associação e dar a conhecer o meu pensamento acerca dos desafios que a situação actual nos lança para, em espírito de comunhão e cooperação, construirmos todos a escola católica do futuro, no nosso País.

Todos aqueles, de entre nós, que mais nos empenhámos nestes 12 anos de existência da APEC, a que podemos somar os 4 de trabalho preparatório do seu reconhecimento por parte da CEP, realizado pelo GTDEC, nos apercebemos das dificuldades práticas e das incompreensões pessoais e institucionais contra as quais tivemos de lutar para erigir, consolidar e dar ânimo à nossa associação.

Desde logo, a falta de tradição do movimento associativo das escolas católicas em Portugal; depois, as dificuldades provenientes da nossa falta de disponibilidade, por motivo dos nossos afazeres e responsabilidades absorventes enquanto Directores das nossas escolas, para nos dedicarmos com mais atenção e afinco às exigências e ao trabalho próprios da associação. Acresce, ainda, que, desde o início, a criação da APEC foi vista com alguma desconfiança por muitas das Direcções das escolas católicas e por alguns Bispos e, é preciso dizê-lo frontalmente, com clara oposição de algumas delas. Muitos não compreenderam os objectivos específicos duma associação com a natureza da nossa e, presos apenas a preocupações de nível institucional, material e contratual, entenderam a APEC como perfeitamente dispensável, porque, na sua opinião, redundante em relação à AEEP. O Externato que dirijo sempre a esta esteve associado mas logo vimos que a APEC, tendo objectivos específicos, não só lhe é complementar, como necessária para nós Escola Católica. Não posso, ainda, deixar de assinalar o relativo alheamento dum grande número de associados em relação à vida da APEC. Acrescentaria, também, a existência de alguns condicionalismos práticos provocados, nestes últimos anos, por «freios» de natureza legislativa, que nos impediram de dar continuidade a uma certa animação e desenvolvimento da APEC pela aposta nos encontros frequentes entre alunos das nossas escolas. Ou será que a nossa interpretação nos levou a conclusões discutíveis? Hoje, talvez, devamos repensar o assunto.

Todos estes condicionalismos somados e conjugados causaram, em vários de nós, um certo cansaço e desânimo, que não soubemos vencer. É um facto que, por inércia e desmotivação, nos fomos deixando abater, tendo como resultado a quase nula actividade da APEC, sobretudo nos últimos dois anos.

Recentemente, a Direcção da APEC escreveu a todos os Bispos e Provinciais das Congregações Religiosas de Portugal, questionando-os acerca da sua posição face à APEC, sobretudo no que diz respeito à sua necessidade e viabilidade. Recebemos respostas escritas de 6 Bispos e 2 Provinciais.  A resposta de D. Jorge Ortiga dava conta da posição do Conselho Permanente da CEP e D. Tomaz Nunes respondeu na qualidade de Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã. As respostas de todos os Bispos são de ânimo e incentivo.

D. Jorge Ortiga, em nome do Conselho Permanente da CEP, afirma saber «que nem todos compreendem os seus (da APEC) objectivos e finalidades. Só que, por outro lado, parece-nos que a situação actual está a exigir uma reflexão profunda sobre a identidade das Escolas Católicas. Só o pluralismo pode ser enriquecedor desde que sejamos capazes de oferecer o nosso específico na "diferença" que deve caracterizar os nossos projectos educativos».

A CEEC, por intermédio de D. Tomaz Nunes, faz, entre outras, as seguintes considerações: «A Conferência Episcopal Portuguesa, que aprovou os Estatutos da APEC, conta com a sua acção em prol da Escola Católica, de harmonia com os referidos Estatutos e muito aprecia os trabalhos até aqui realizados pela APEC. O Departamento da Escola Católica (DEC) do SNEC, tendo uma função distinta da APEC, não preenche os seus objectivos e não actua em concorrência com a mesma. (...) O problema de menor interesse manifestado por algumas escolas, sobretudo as que pertencem a Institutos Religiosos, deve levar a APEC a reflectir se a sua organização é de molde a ir ao encontro dessas escolas e de lhes mostrar as vantagens de uma frente comum de todas as escolas para uma acção eclesial necessária. (...) A equipa nacional de reflexão do DEC, composta por elementos representantes da APEC, da CIRP, de escolas concretas de Institutos Religiosos e outras, deseja manter, como sempre aconteceu, a melhor e mais eficiente ligação e colaboração com a APEC nas diversas iniciativas programadas».

Sublinho, ainda, o incentivo de D. Manuel Clemente, Bispo do Porto: «Julgo oportuno aproximar e conjugar quanto se faça para salvaguardar e promover a Escola Católica no nosso país. (...) A "frente" cultural e educativa é prioritária na nova evangelização do país».

As respostas dos 2 Provinciais (Província Portuguesa da Companhia de Jesus e Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria em Portugal) sofrem, na minha opinião, de alguma ambiguidade: continuam a não entender os objectivos próprios duma associação nacional de escolas católicas e, na minha opinião, a confundir campos de actuação entre APEC e AEEP. Estes dois expressaram-nos a sua posição o que agradecemos. Outros nem sequer o fizeram.

Pessoalmente, continuo a defender a necessidade e a acreditar na viabilidade da APEC. A sobrevivência e a afirmação das instituições católicas de ensino e educação, em Portugal e na Europa, não passa, apenas, pela afirmação da qualidade das nossas escolas individualmente consideradas, por maior que seja o número daquelas que atingem os desejados padrões de qualidade. Tal sobrevivência e afirmação só será possível pela comunhão, união e conjugação de esforços e actuação solidária de todos aqueles que acreditam numa educação que tenha como fundamento e referência a pessoa de Jesus Cristo, modelo do Homem e ideal a perseguir como proposta educativa. Quem, melhor do que nós, possui os fundamentos, as finalidades e os meios adequados para vencer a crise de valores que, em Portugal e na Europa, tradicionalmente cristã, é de raiz espiritual? Quem, melhor do que nós, pode travar o crescimento do dogmatismo laico, o difuso subjectivismo, o relativismo moral e o nihilismo?

Os campos de batalha que se estendem diante de nós, no espaço e no tempo, não são estrategicamente favoráveis à actuação de «franco-atiradores» e a incursões isoladas de «cavaleiros andantes». Só pela conjugação de esforços, norteados por ideias claras, fundamentadas e enraizadas na centralidade da pessoa humana, ícone de Cristo, podemos perspectivar algum sucesso nos múltiplos combates que nos compete travar em defesa da causa humana, condição da glorificação de Deus, nossos objectivos últimos enquanto instituições da Igreja católica.

Se há combates urgentes comuns a todos e exigindo, por isso, conjugação de esforços, sobretudo com as estruturas associativas do EPC - combate pelas liberdades de aprender e ensinar; combate pela autonomia curricular e pedagógica - há outros, paralelos e/ou complementares, que só nós, escolas católicas, estamos em condições de travar e temos obrigação de travar:

 - o combate pela síntese operativa entre a cultura e a fé e entre a fé e a vida pessoal e social;

-  a apresentação de Jesus Cristo actuante no tempo e na história;

-  o combate contra o dogmatismo laicista, o secularismo e o relativismo moral;

- o combate pela busca do sentido último da vida, de natureza transcendente;

- a defesa e a promoção dos mais necessitados do ponto de vista social e humano como privilegiados da opção evangélica nas escolas;

- o combate intra-eclesial pela afirmação da identidade própria das escolas católicas como instituições privilegiadas de evangelização das crianças e dos jovens;

- finalmente, o combate pela auto-consciencialização de que a escola católica só tem sentido para defender e promover a causa humana, e que esta coincide com a causa do reino de Deus.

O campo de batalha é extenso e os combates a travar são dramáticos e decisivos. Julgo, todavia, que só haverá alguma perspectiva de sucesso se, a nível da APEC, para além da «profissão de fé» na nossa missão e do compromisso numa acção conjugada, procedermos a uma remodelação do trabalho organizativo e executivo de Direcção, para além de encontrarmos meios eficazes de comunhão entre os associados e de comunicação da nossa identidade e da nossa actividade para o exterior.

Nos últimos tempos, começaram a surgir algumas novas ideias: comunhão de recursos, partilha de projectos, organização de estruturas de formação, meios de comunicação próprios (revista/jornal ?), recursos humanos mais disponíveis e eficazes (secretário executivo ?)...

Competirá aos novos órgãos sociais, a serem eleitos nesta Assembleia Geral, pensar, propor aos associados, organizar e pôr em acção estas e outras ideias que surjam para reerguer a APEC, o mesmo é dizer, reactivar a causa da escola católica em Portugal.

Da minha parte, os novos Corpos Sociais terão a colaboração próxima e atenta e, porventura, o conselho amigo de quem à causa da educação, em geral, e da escola católica, em particular, dedicou a quase totalidade da sua vida adulta.

Ainda em nome da APEC, agradeço todo o empenho manifestado pelos associados, nomeadamente aos que têm participado nas Assembleias Gerais e nos vários encontros. Agradeço aos elementos que integraram a Direcção e os restantes Órgãos Sociais. Agradeço vivamente toda a dedicação, empenho e generosidade do Dr. Acácio Lopes, que, em nome do Externato de Penafirme, foi um verdadeiro Director Executivo, mesmo sem ter este título. O Externato de Penafirme disponibilizou-o, parcialmente, para exercer esta função e de forma admirável cumpriu.