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Comunicado final da assembleia plenária da CEP

Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa - 2‑5 de Maio de 2011 

1. De 2 a 5 de Maio de 2011 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 177.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também o Presidente e a Vice‑presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Secretária da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).

2. Aberto à comunicação social, o início da primeira sessão constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga, que abordou os seguintes pontos: - Um olhar sobre a Igreja; - Um olhar sobre a sociedade; - Propostas para o diálogo entre a fé e a cultura: servir o homem é servir a ética da vida; solidez e coesão da família; educação como futuro da sociedade; a política como serviço.


3. Sendo esta uma Assembleia Plenária electiva, como acontece de 3 em 3 anos, procedeu‑se à eleição da Presidência da CEP e dos membros do Conselho Permanente, sendo este o resultado:
- Presidente da Conferência Episcopal: D. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa;
- Vice‑Presidente: D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Bispo do Porto;
- Secretário (e Porta‑voz) da CEP: P. Manuel de Fátima Ferreira e Oliveira Morujão;
- Vogais do Conselho Permanente: D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga; D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria-Fátima; D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro; D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve; D. Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis, Bispo de Setúbal.

A eleição dos Presidentes das Comissões Episcopais ficou adiada para a Assembleia Plenária do próximo mês de Novembro.


4. Ao aproximarem-se as eleições legislativas de Junho de 2011, os Bispos acharam importante recordar a relevância deste acto cívico. A democracia não se esgota nos actos eleitorais, mas estes constituem um momento de particular significado, pois correspondem à escolha daqueles que, nos próximos tempos, irão conduzir os destinos do nosso país.

É fundamental que as nossas escolhas sejam bem reflectidas e ponderadas, tendo em conta as ideologias perfilhadas pelos vários candidatos e partidos, e a prática da verdade e do respeito mútuo, especialmente durante a campanha eleitoral. Importa conhecer os seus programas e verificar a atenção que prestam aos mais carenciados, económica e socialmente. As opções éticas daqueles que pedem o nosso voto devem contar na hora da votação.

Os Bispos exortam os eleitores a que não se abstenham mas participem, responsável e livremente. Apelam às diversas forças sociais e políticas para que se esforcem por encontrar um amplo consenso que promova a governabilidade do nosso país, a fim de responder ao desafio premente da solução da actual crise, procurando sempre defender e servir os mais frágeis, e construir o bem comum.


5. A Conferência Episcopal Portuguesa, reunida em Fátima, debruçou-se sobre as relações com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e as Santas Casas da Misericórdia suas associadas, na medida em que estas estão constituídas na ordem jurídica canónica e civil, tendo a sua relação com o Estado sob o enquadramento legal da Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé e do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Importa também ter presente a sua história penta-secular de prática das catorze Obras de Misericórdia, nomeadamente na área das respostas sociais, educativas e da saúde, dando assim testemunho da actividade dos leigos, povo de Deus, em prol dos mais desfavorecidos e carenciados.

Acresce que a situação de grave crise social e de valores em que se encontra a sociedade portuguesa recomenda que se reforce ainda mais a articulação entre os Bispos diocesanos e as Santas Casas da Misericórdia das respectivas dioceses e entre a CEP e a UMP, para que, em clima de comunhão eclesial e de espírito de serviço, todos possam desenvolver a sua actividade pastoral e social para o bem e valorização da comunidade nacional.

Nesse contexto, a Conferência Episcopal Portuguesa entendeu aprovar um Decreto Geral Interpretativo do anterior Decreto e assinar um Compromisso mútuo com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que consagram e orientam a especificidade que a história e a Igreja concederam às Misericórdias.


6. Foi apresentado o projecto de «Observatório Social da Igreja», que permita um diagnóstico sempre actualizado da situação social nos diferentes aspectos, perspective as necessidades sociais da população e soluções de futuro, avalie em termos eclesiais e pastorais os efeitos da acção social da Igreja e contribua para definir metas e métodos de intervenção, integrada e integral, de actores e organizações.


7. «Repensar juntos a Pastoral da Igreja em Portugal». Foi apresentado um resumo das sínteses das reflexões realizadas nas Dioceses, Congregações e Movimentos e Obras eclesiais sobre esta temática, em que entraram alguns milhares de leigos/as, religiosos/as e sacerdotes. As múltiplas observações e sugestões estão ordenadas pelos seguintes pontos: sombras que nos desafiam no mundo e na Igreja; luzes de esperança no mundo e na Igreja; caminhos para uma nova maneira de ser Igreja: exigência de formação cristã, empenho criativo, ardente e frutuoso na nova evangelização, reorganização das comunidades cristãs. Esta temática estará presente nas próximas Jornadas Pastorais do Episcopado (Fátima, 13‑16 de Junho de 2011), com particular acentuação na nova evangelização. Neste sentido, estará entre nós o Arcebispo D. Salvatore Rino Fisichella, Presidente do Conselho Pontifício para a Nova Evangelização.

8. Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de acção. A este respeito, destacamos:

- O Bispo Coordenador da Comissão Episcopal da Educação Cristã deu conta de algumas actividades realizadas: Encontro Nacional dos Secretários Diocesanos da Catequese da Infância e Adolescência, na Guarda (13‑16 de Abril), comemorando os 50 anos destes encontros; reunião dos Secretários Diocesanos de EMRC em Fátima (30 de Abril), sobre problemática desta actividade. Apresentou também o programa da Semana Nacional de Educação Cristã (2‑9 de Outubro de 2011) e informou sobre actividades referentes às Escolas Católicas. Foram ainda apresentados dois documentos para reflexão da Assembleia: «Orientações para a Catequese de Adultos em Portugal» e «Despertar religioso - Um projecto catequético a implementar».

-  O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais comunicou que o Júri do «Prémio Padre Manuel Antunes» decidiu atribuí‑lo, no presente ano, ao compositor Eurico Carrapatoso, pela sua vasta e apreciada produção musical, de temática e inspiração cristãs, valorizando excelentemente esta componente essencial da tradição cultural portuguesa. Foi dada conta do portal «Cesareia», por ocasião do II Encontro das Bibliotecas Eclesiais (Porto, 25 de Março); do Colóquio Internacional das Rotas das Catedrais, em Faro (7-9 de Abril), onde se deu conhecimento do novo site na Internet e do Conselho Consultivo dos Bens Culturais da Igreja, em Évora (12 de Abril) sobre o inventário. Procedeu à distribuição do número 2 da revista Invenire.

- O Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana (CEMH) informou que se têm desenvolvido acções de formação e ajuda aos agentes que trabalham nos diferentes sectores do seu âmbito de competência: emigrantes e imigrantes, apostolado do mar, ciganos, turismo religioso, de lazer, cultural e de saúde, peregrinações e santuários, vítimas de tráfico, estudantes estrangeiros, etc. Criou-se e dotou-se de estatutos próprios a Associação de Reitores de Santuários de Portugal. Está em fase de implementação a comemoração do 50.º aniversário da fundação da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), em 2012. Vão realizar-se jornadas de formação dos Secretariados Diocesanos da Mobilidade em Albergaria-a-Velha, de 4 a 8 de Julho, e a Semana Nacional das Migrações em Agosto, que tem por lema «uma só família humana» e culmina com a peregrinação internacional a Fátima, a 12 e 13, presidida por D. António Vegliò, Presidente do Conselho Pontifício para os Migrantes e Refugiados.

-  O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios (CEVM) recordou e sublinhou as principais linhas de força e as opções prioritárias assumidas nos vários sectores de intervenção desta Comissão e referiu algumas interpelações, que se colocam no tempo presente, no âmbito das Vocações e Ministérios. A CEVM fez de seguida uma avaliação muito positiva das actividades recentemente realizadas (o Simpósio dos Diáconos Permanentes e a Semana do Consagrado) e apresentou várias iniciativas em curso ou em perspectiva próxima: Semana das Vocações (8‑15 de Maio), Dia de Oração pela Vida Consagrada Contemplativa (19 de Junho), Jornada Mundial de Oração pelos Sacerdotes (1 de Julho) e Encontro de Formadores dos Seminários de Portugal (30 de Agosto a 2 de Setembro), que terá lugar no Seminário de S. Paulo, em Almada, a celebrar 75 anos.

- O Presidente da Comissão Episcopal das Missões, feitas as diligências necessárias, indicou nomes a poderem ser apresentados pela CEP à Congregação para a Evangelização dos Povos, a quem compete a nomeação do próximo Director Nacional das Obras Missionárias Pontifícias. Deu também conhecimento das principais iniciativas nacionais a realizar no ano em curso: Curso de Missiologia, na Casa da Consolata, em Fátima, de 23 a 27 de Agosto; Jornadas Missionárias Nacionais, na Igreja da Santíssima Trindade, em Fátima, de 16 a 18 de Setembro, sob o tema genérico «Voluntariado e Missão»; Guião «Outubro Missionário», subordinado ao tema «Todos, tudo e sempre em Missão», da Mensagem do Papa para o Dia Missionário Mundial, que valorizará ainda as temáticas do Voluntariado e do espírito do Encontro de Assis.

- O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família informou a Assembleia sobre as actividades dinamizadas e acompanhadas por esta Comissão. Tendo em conta a sua proximidade, referiu-se, em particular, ao Encontro/Peregrinação «Fátima Jovem» (7-8 de Maio), com o tema «Com Maria, enraizados em Cristo», e a Semana da Vida (15-22 de Maio, em todas as Dioceses), sob o tema «Escolhe a vida e viverás». Salientou também alguns aspectos relativos à Jornada Mundial da Juventude, a realizar em Madrid nos dias 16-21 do próximo mês de Agosto, prevendo-se a participação de 15.000 jovens portugueses. Lembrou, ainda, o convite de Bento XVI para a preparação e participação dos agentes da pastoral familiar no VII Encontro Mundial de Famílias, a realizar em Milão, de 30 de Maio a 3 de Junho de 2012, com o tema «A família: o trabalho e a festa», pretendendo-se uma representação nacional significativa.

- O Presidente da Comissão da Pastoral Social deu conta das preocupações decorrentes da crise social, das perspectivas de trabalho em rede suscitadas pela situação, das iniciativas levadas a cabo pela Cáritas e das intervenções da Comissão Nacional Justiça e Paz. Prossegue o trabalho de qualificação dos Centros Sociais Paroquiais. O Fundo Social Solidário reuniu donativos no valor de 530.000 € e distribuiu já 161.611,44 €. O XXVII Encontro de Pastoral Social terá lugar de 13 a 15 de Setembro de 2011, com o tema: «Desenvolvimento local, caridade global». A VII Semana Social (no Porto, em Novembro de 2012) terá como Presidente o Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins e abordará a temática do «Estado social: Presente e futuro da sociedade solidária».

9. O Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Secretária da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS) informaram a Assembleia sobre algumas iniciativas destes dois organismos da vida consagrada em Portugal. Salientaram, em particular, a participação de muitas comunidades e institutos no processo sinodal de repensar a pastoral da Igreja em Portugal. A presença efectiva em encontros específicos ou integrados nas igrejas locais tem constituído precioso tempo de formação e de abertura a novos desafios de missão.

10. O Bispo de Leiria‑Fátima, D. António Marto, depois de ter ouvido o Conselho Nacional do Santuário de Fátima, apresentou o assunto da substituição do actual Reitor do Santuário de Fátima, D. Virgílio do Nascimento Antunes, recentemente nomeado Bispo da Diocese de Coimbra. A Assembleia Plenária deu a sua aprovação (nihil obstat) para que o Bispo de Leiria‑Fátima proceda à nomeação do P. Carlos Manuel Pedrosa Cabecinhas, como novo Reitor do Santuário de Fátima. O P. Carlos Cabecinhas, sacerdote da Diocese de Leiria‑Fátima, doutorado em Liturgia no Pontifício Ateneu de Santo Anselmo, em Roma, é actualmente Capelão do Santuário de Fátima, membro do Conselho Pastoral Diocesano e do Colégio de Consultores e Professor na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.


11. A Assembleia reflectiu sobre a Catequese de Adultos. Trata‑se de uma urgência, considerando a necessidade de respostas diversificadas: primeira evangelização, catecumenato em ordem aos sacramentos de iniciação cristã, itinerários de aprofundamento da fé, de harmonia com a situação dos adultos em relação à pertença religiosa e à integração comunitária.

Foi também apreciado um projecto catequético sobre o Despertar religioso, tendo em conta a sua finalidade e preocupações pedagógicas, em ordem à sua implementação nas dioceses, a partir de experiências em curso, quer em paróquias quer em Jardins de Infância de Centros Sociais Paroquiais.


12. O «Youcat», Catecismo da Igreja Católica para jovens, editado pela Paulus, foi apresentado aos Bispos pelo P. José Paulo Nunes, Superior dos Paulistas em Portugal. Este catecismo, prefaciado pelo Papa Bento XVI, é um instrumento prático e acessível para a formação cristã dos jovens.


13. D. Virgílio Antunes, ainda na qualidade de Reitor do Santuário de Fátima, apresentou à Assembleia o itinerário de preparação do Centenário das Aparições de Fátima, que ocorrerá em 2017. Cada ano, até à celebração do Centenário, terá o seu tema centrado numa das Aparições. O lema geral deste itinerário é: «O meu Coração Imaculado conduzir-vos-á até Deus». Conferências e congressos estão em agenda, também fora do nosso país, para dar a conhecer a mensagem de Fátima. Iniciativas culturais e artísticas estão a ser programadas. No livro «Santíssima Trindade, adoro-‑Vos profundamente», encontra-se o programa geral destas celebrações, com a explanação do tema do presente ano. No site http://www.fatima2017.org/, disponível em 7 línguas, estão as mais variadas informações.


14. Tendo sido indicada a peregrinação do próximo dia 13 de Maio, em Fátima, como celebração nacional de acção de graças pela beatificação do Papa João Paulo II, os Bispos de Portugal convidam todo o povo de Deus a unir‑se em oração agradecida, celebrando a santidade de vida deste Papa, cuja história está muito ligada a Portugal, particularmente a Fátima.


15. A Assembleia congratulou-se com a beatificação em Lisboa da Irmã Maria Clara do Menino Jesus, Fundadora da Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição (CONFHIC), no próximo dia 21 de Maio, e aprovou uma Nota Pastoral sobre a nova Bem-aventurada.


16. Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal Laicado e Família, a Assembleia fez as nomeações do P. Emanuel Valadão Vaz, da Diocese de Angra, para Assistente Nacional da Liga Operária Católica / Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC) e do Movimento de Apostolado de Adolescentes e Crianças (MAAC), reconduzido para novos mandatos de 2011 a 2014.

17. A Assembleia aprovou os Estatutos da Conferência Nacional das Associações de Apostolado dos Leigos (CNAL), que sucede ao Conselho Nacional de Movimentos e Obras Laicais (CNMO), tendo em vista a maior cooperação na complementaridade dos respectivos carismas e uma presença cada vez mais activa na Igreja e na sociedade.

18. A Assembleia analisou e aprovou o Relatório de contas do Secretariado Geral da Conferência Episcopal relativo a 2010.

19. Finalmente, foi aprovado o Calendário de Actividades da CEP para 2011-2012.

 Fátima, 5 de Maio de 2011

Webmaster|2011-05-05|22:03:03




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