Nota Pastoral: a EMRC na Escola Pública: Um Contributo Para a Civilização e Para a Cultura - 2001

O lugar da Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) na Escola Pública tem sido ultimamente objecto de alguma polémica e encontra-se, neste momento, ameaçado. Al­gumas correntes ideológicas e políticas esforçam-se por relegar esta disciplina para a margem do programa escolar. Deste modo, os educadores, sobretudo os pais, como também os alunos que consideram esta disciplina importante para a formação integral, precisam de ter convicções seguras e tomar posição activa. Esta manifesta-se designa­damente através da matrícula nesta disciplina.

A EMRC é diferente da catequese. Tem uma orientação cultural e formativa, enquanto procura abordar a religião na perspectiva da cultura e, portanto, como alicerce de valo­res, atitudes e comportamentos éticos. Considera a componente religiosa e espiritual como base sólida para a formação pessoal e social, para o crescimento na liberdade res­ponsável, na solidariedade, na vida comunitária. Procura assim educar para os valores humanos e cristãos. Ensina a interpretar a vida e o mundo à luz da fé, ajuda a discernir entre o bem e o mal e contribui deste modo para definir um projecto de vida e para dar sentido à existência. Como afirmou o Papa João Paulo II, a propósito desta disciplina, ela « tem em vista formar personalidades juvenis ricas de interioridade, dotadas de for­ça moral e abertas aos valores da justiça, da solidariedade e da paz, capazes de usar bem a liberdade pessoal ».

Tendo presentes estes objectivos concluímos o contributo importante da EMRC na for­mação integral que as escolas públicas procuram proporcionar. De facto, são muitos os problemas e dificuldades com que a educação escolar hoje se debate. O relacionamento humano tem-se deteriorado. Os conflitos tomam-se mais frequentes. A indisciplina e a permissividade aumentam. O relativismo moral e a ausência de referências mostram efeitos negativos. Neste contexto social, a EMRC pode ser uma boa ajuda para educar no humanismo e no bom relacionamento, para edificar uma civilização mais solidária e mais pacífica.

Sendo assim, a EMRC não constitui de modo nenhum um privilégio à Igreja como al­guns radicais acusam. É claramente um direito dos pais de escolher para os seus filhos o projecto de educação que julgam mais idóneo. Não é ao Estado que pertence decidir qual a orientação moral e ética da educação, mas sim aos Pais. Ao Estado cabe a obriga­ção de cooperar com os pais na educação dos filhos (Constituição da República Portu­guesa. art. 67, c).

A Educação Moral e Religiosa é indispensável num projecto global de Escola pública que não pretenda apenas ensinar mas também educar em valores e atitudes. Este pro­jecto global merece a atenção e a participação de todos os agentes educativos. Primei­ramente dos Pais «os primeiros e principais educadores de seus filhos» . Envolve de modo especial os Professores que se esforçam dedicadamente por ser educadores. Pede igualmente o interesse e a colaboração dos Alunos e de todos os Cidadãos. Vale a pena todo o esforço e sacrifício para oferecermos às novas gerações um futuro com mais es­perança. «O destino futuro da humanidade está nas mãos daqueles que souberem dar às gerações vindouras razões de viver e de esperar" (GS 31).

         D. Manuel Pelino Domingues

Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã

2001.05.11



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